A titular da delegacia da mulher de Teresina, Vilma Alves, voltou a se manifestar em defesa da castração química para acusados de estupro. “A castração química é nosso grito de punição”, postou a delegada em sua conta no Facebook.
A declaração da delegada foi feita em virtude do estupro coletivo no Rio de Janeiro contra uma adolescente de 16 anos, cujo ato teria sido praticado por 33 homens. Vilma Alves já havia defendido a castração química na época do estupro ocorrido em Castelo do Piauí contra quatro amigas, que completou um ano na sexta-feira (27).
“Estou com meus sentimentos abalados, como de todas as mulheres de nosso país. Mais um crime com requintes de perversidade que corta nossa carne, atinge nossa alma e destrói nossa dignidade”, postou a delegada.
Vilma Alves critica ainda o código penal e sugere que o Congresso Nacional reveja as penas de forma a torná-las mais ‘duras’.
“Chega de massacre, crimes de estupro contra as mulheres brasileiras que acontecem de Norte a Sul, com pensamentos machistas de que somos coisas, objetos e propriedade. Somos cidadãs e merecemos ser respeitadas”, falou ainda a delegada.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (alterado pela Lei 12.015/09), considera atos libidinosos não consentidos como crime de estupro.
“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, descreve a lei.
“Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”, acrescenta.
Na castração química, drogas são usadas para reduzir o desejo sexual de uma pessoa. Países como Rússia, Austrália, Coreia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Polônia e Estados Unidos já empregaram essa punição, em alguns casos como forma de reduzir o tempo de prisão.