O Tribunal de Justiça do Piauí decretou, nesta segunda-feira (26), a ilegalidade da greve dos médicos estaduais. A decisão foi discutida pelo pleno da Corte e determinado o retorno imediato dos grevistas às atividades cotidianas.
A disposição condena o fato de paralisação integral dos serviços de consultas, exames e cirurgias em toda a rede estadual de saúde. O desembargador Erivan Lopes, relator do processo, entendeu que os líderes do movimento agiram de forma “arbitrária”.
“A decisão independe de consulta em assembleia. O desembargador alegou que é um serviço essencial e que sua interrupção fere a preservação do direito à vida”, informa o procurado geral do Estado Kíldere Ronne.
Através de nota, o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) informou que iria realizar assembleia geral da categoria nesta terça-feira (26) para discutir os rumos do movimento grevista no Estado.
“Toda a categoria deve retornar às atividades de imediato. Buscamos essa decisão, porque estava havendo o comprometimento no atendimento de urgência e emergência”, afirma Kíldere Ronne.
Os médicos revolveram iniciar novo movimento grevista no dia 21 de março de 2012. A categoria reivindica reajustes nos salários e o governo do Estado já sinalizou que no momento não tinha capacidade financeira de arcar com o solicitado.
“Também pedimos a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários, mas ainda nao recebemos um posicionamento da Justiça sobre esse tema”, acrescente o procurador geral do Estado do Piauí.
Caso a categoria descumpra a decisão do desembargador, o órgão da classe está sujeito à multa diária no valor de R$ 50 mil.
Fonte: CidadeVerde
Edição: João Filho