O Ministério da Saúde determinou a suspensão da transferência de incentivos financeiros referentes ao Programa Saúde da Família para o município piauiense de Nossa Senhora dos Remédios.
Conforme a portaria assinada pelo ministro Arthur Chioro, a suspensão das transferências federais ocorre em virtude de irregularidades/impropriedades apontadas pelo relatório de auditoria nº 11.049, oriundo do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
De acordo com o órgão de controle, a principal falha detectada foi o descumprimento da carga horária por parte dos profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal.
Pela decisão do ministério, os recursos ficam suspensos a partir da competência financeira maio/2014. “Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada dar-se-á em 4 (quatro) equipes de saúde da família e 3 (três) equipes de saúde bucal, e perdurará até a adequação das irregularidades por parte do Município”, dispõe a portaria assinada pelo ministro.
A esposa do prefeito Francisco de Brito (Tintim), Silvânia Oliveira, informou que a prefeitura está tomando todas as providências no sentido de solucionar as pendências com o Ministério da Saúde. Disse, ainda, que as irregularidades ocorreram em gestões passadas, pouco antes do atual gestor assumir o comando do Executivo de Nossa Senhora dos Remédios.
O DIA