Justiça Federal garante direitos de trabalhadores rurais em Esperantina
“Agora sim, vou ter uma velhice sossegada”. Foi com essa frase que a trabalhadora rural Maria Francisca da Silva comemorou a concessão de benefício previdenciário durante o VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí (JEFIT-Esperantina), em Esperantina-PI.
A trabalhadora rural teve paralisia infantil e tem artrite reumatóide. Anda com auxílio de muletas e possui restrição de movimentos, não conseguindo levantar os braços, por exemplo. O benefício havia sido negado pelo INSS.
“O juiz disse que vou receber os atrasados do auxílio-doença rural e mais um salário mínimo todo mês. Ninguém sabe como estou feliz. Esse dinheiro vai me ajudar a comprar os remédios de que necessito. Vou ter uma renda segura todo mês, porque já não posso fazer roça. Agora eu sei que vou ter o que comer e como me manter. E isso é tudo o que uma pessoa pode querer”, declarou Maria Francisca da Silva.
O coordenador do VII Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí (JEFIT-Esperantina), juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, destacou o atendimento da Justiça Federal ao público mais carente, que mora na zona rural e tem pouco acesso aos serviços públicos e a seus direitos.
“É uma excelente oportunidade de acesso à Justiça. Estivemos em Esperantina em junho e recebemos as ações do JEFIT. Retornamos agora para as audiências. Os processos recebidos no JEFIT-Esperantina serão todos julgados até a próxima sexta-feira (29), ou seja, resolveremos todas as demandas num período de dois meses, resolvendo os conflitos sociais com celeridade na prestação jurisdicional e resgatando a cidadania econômica dessas pessoas”, completou o magistrado.
Para a advogada Maria de Jesus Melo, que acompanhou o trabalhador rural Manoel Francisco Araújo Sousa à audiência do JEFIT-Esperantina, a concessão do benefício assistencial representa o resgate da cidadania do seu cliente.
“O Manuel não tem condição de trabalho e não conseguia fazer o tratamento de forma adequada, porque a família não podia manter sequer os deslocamentos à cidade para as sessões de fisioterapia. Agora, a Justiça Federal concedeu a ele o benefício mensal e fizemos um acordo para o pagamento de 80% dos atrasados. Esse recurso resgata a cidadania do Manoel, porque ele agora poderá comprar os medicamentos, deslocar-se para as consultas médicas e ter uma melhor qualidade de vida. É a Justiça mais perto de quem realmente precisa”, comentou a advogada.
A fase de audiências do JEFIT-Esperantina prossegue até a próxima sexta-feira (29), no CRAS de Esperantina-PI, centro da cidade.
Ascom