O batalhense Alberto Castro, preso no dia 31 de julho de 2014, foi solto na manhã de hoje por força de um habeas corpus concedido pela Justiça do Piauí. José Alberto Lustosa de Castro (Rabeca), é acusado de fraudar Empréstimos Consignados em benefício próprio.
O empresário foi intimado para comparecer à Delegacia da Polícia Civil de Batalha e, no momento que chegou lá, teve a sua prisão decretada pela autoridade policial, onde deu ciente no mandato de prisão e, por conseguinte, sendo recolhido a Penitenciária Regional Luis Gonzaga Rebelo na cidade de Esperantina, onde permaneceu preso até a manhã desta sexta.
O advogado Ramon Costa Lima, que impetrou pedido de habeas corpus em favor de Rabeca, alegou ausência de fundamentação concreta para a manutenção da prisão. O advogado ressaltou ainda que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
Rabeca terá de comparecer quinzenalmente em juízo, para informar e justificar atividades, não poderá sair de casa durante a noite ou nos sábados, domingos e feriados; não poderá frequentar bares e festas; também não poderá se ausentar da comarca de Batalha sem comunicar a juíza.
De acordo com as investigações do delegado Marcelo Dias Aguiar, o acusado levava idosos para a cidade de Esperantina com o objetivo de realizar empréstimos consignados, mas ficava com o dinheiro dos supostos empréstimos e ainda renovava sem a autorização dos idosos.
A decisão de liberar Rabeca foi tomada pelo desembargador José Francisco do Nascimento, da 1ª Câmara Criminal Especializada, que concedeu na tarde desta sexta-feira(29) a liminar. Ele tomou a decisão monocrática determinando a ”imediata soltura do réu.
Fonte: Folha de Batalha