O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou o pedido ao prefeito cassado de Esperantina Lourival Bezerra (PSDB) para permanecer no cargo. Os advogados do prefeito impetraram um recurso ordinário no TRE-PI contra a decisão da 41ª Zona Eleitoral, que cassou o mandato de Lourival e do vice-prefeito. Lourival já teve o mandato cassado quatro vezes este ano. A última vez foi na semana passada por decisão do juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
Lourival recorreu ainda da decisão do Tribunal Eleitoral que publicou acórdão com a cassação do mandato dele e de Joe Alcântara, além de aplicar multa de R$ 1 mil, e determinando que a segunda colocada Vilma Carvalho (PT), assumisse o mandato de prefeita no município.
O prefeito tinha sido cassado duas vezes e se mantinha no mandato por meio de liminar concedida pelo então juiz eleitoral João Gabriel Furtado. A liminar durava até o julgamento do mérito do processo no plenário, o que aconteceu ontem (1). Agora, a liminar foi cassada.
O prefeito e o vice foram cassados acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político, conduta vedada a agente público, compra de votos e outros crimes eleitorais. Na última cassação, o magistrado ainda decretou a inelegibilidade por oito anos, a partir das eleições municipais.
Na decisão do juiz da 41ª Zona Eleitoral, ainda manda diplomar e empossar imediatamente o segundo colocado na eleição de 2012. O pedido do prefeito para permanecer a frete da Prefeitura de Esperantina foi negado por unanimidade dos membros do TRE-PI.