Um terço de assinantes de telefonia do Brasil correm o risco de ficar sem atendimento, cerca de 100 milhões de pessoas. O motivo: um desentendimento entre a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, e a TIM e a Oi.
De acordo com a Folha, as empresas avançam em direção a uma fusão, que pode estar em risco com a falta de concordância quanto à tecnologia 2G. Ambas prestam o 2G (precursor do 3G) pela faixa de frequência de 1,9 GHz. As empresas, para utilizar essas frequências de sinais, precisam de uma licença da Anatel. Porém, de acordo com a agência, tanto a Oi quanto a TIM perderam o prazo de renovação para continuar explorando o serviço. As telefônicas dizem que o cálculo não está correto e que a data válida é a que as empresas entraram com o pedido.
Desse desentendimento, a Anatel decidiu retirar as licenças e abrir um chamamento público para possíveis interessadas. Porém, não existiria tempo hábil para que os clientes das operadores fossem atendidos por outra empresa até os procedimentos legais de um chamamento público seguissem. As empresas interessadas? A TIM e a Oi.
Parte do conselho da agência, recomendados pela Procuradoria Especializada, apoia a retirada, porém, preocupa-os justamente o fato da Anatel aceitar, num futuro próximo, os pedidos de renovação, o que geraria questionamentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para outros, não houve ato de má-fé das empresas, tanto que os pedidos foram entregues. Pela legislação, o correto seria abrir nova licitação, o que deixaria os clientes sem atendimentos.
Outro fator dificulta a decisão da Anatel: a Oi não participou do leilão 4G por já ter direito à frequência que podem ser usadas para esse serviço, a 1,9 GHz, que, agora, está em risco. Com isso, a empresa fica enfraquecida nas negociações com a Telecom Italia, dona da TIM. Sendo assim, o assunto foi retirado da pauta de votação da agência na semana passada, até que empresas e consumidores tenham uma saída menos dolorosa.