O advogado Marconi Nunes, responsável pela defesa do ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, preso nesta terça-feira (24/02), acusado de não repassar informações como endereço residencial para a execução de atos processuais, afirmou que pretende ingressar com ação contra o Estado, após o vazamento de imagens onde o detento aparece tendo o cabelo cortado dentro da Penitenciária Regional Luís Gonzaga Rêbelo.
“Ainda não é o que iremos fazer inicialmente, mas vamos conversar com ele e se ele optar iremos ingressar com a ação contra o Estado para rever esse danos sofridos. Meu cliente teve a imagem rechaçada”, afirmou.
Segundo o advogado, a partir do momento em que um presidiário é encaminhado para unidade prisional, é de dever do Estado garantir a segurança e prezar pela integridade física. O advogado informou ainda que o ex-prefeito não pediu para ter o cabelo raspado, e até tentou impedir, mas funcionários do local não atenderam ao pedido.
“O maior absurdo aí é a gravação da raspagem. É inadmissível que algo assim ocorra em um presídio. Isso tem que ser apurado”, atacou.
Marconi Nunes disse ainda que Santolia não poderia de forma alguma ter o cabelo raspado, já que sua prisão é apenas preventiva e não definitiva.
“Ainda não temos um prazo para afirmar que ele estará solto. A prisão preventiva não possui prazo para duração. O que aconteceu é que o juiz responsável quis cumprir com os princípios da proporcionalidade e da necessidade. Cada juiz tem uma conduta e ele quis manter a ordem e aplicar a lei”, finalizou.
SECRETARIA DE JUSTIÇA VAI INVESTIGAR GRAVAÇÃO
O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, informou que irá abrir uma sindicância para descobrir quem foram os responsáveis pela gravação e por tirar as fotos.
Daniel disse que a conduta adotada é proibida e que esse tipo de gravação só poderia ter sido feita com autorização do detento. Como adiantou o advogado de defesa, Marconi Nunes, as imagens foram feitas sem o consentimento de Santolia.
OOLHO
É UMA PENA VER UM EX POLITICO NESTA SITUAÇÃO, A POLITICA DEVERIA SER PARA OS HOMENS BONS. APENAS OS HONESTOS DEVERIAM SER CANDIDATOS. SINTO MUITA PENA DOS CIDADÃOS QUE SOFRERAM NA CIDADE SEM SAUDE OU EDUCAÇÃO, CONDENADAS AO ATRAZO PELOS POLITICOS CORRUPTOS. QUANTO AO PRESIDIARIO A JUSTIÇA É LENIENTE.