A Eletrobras Distribuição Piauí iniciou, neste mês, a segunda fase de notificações dos consumidores que necessitam regularizar o cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica–TSEE para manter o recebimento do benefício. A notificação foi enviada para as famílias que estão há mais de dois anos sem fazer o recadastramento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Nessa etapa, 87.417 famílias receberão, anexo à fatura de energia, um comunicado com as informações necessárias para que o cadastro seja atualizado e o benefício seja mantido.
A tarifa social de energia elétrica é um desconto na conta de luz concedido às famílias de baixa renda que estão inscritas no cadastro único de programas sociais do Governo Federal. “Se você for um beneficiário da Tarifa Social e receber a correspondência da Eletrobras Distribuição Piauí, compareça ao CRAS do município em que reside, munido dos documentos RG, CPF e NIS (Número de Inscrição Social) do titular da fatura para fazer o recadastramento e continuar a receber o benefício”, explica a assistente da diretoria Comercial, Rafaela Moreira.
“Após renovar o cadastro no CRAs, não há necessidade de ir à Eletrobras Distribuição Piauí, pois o recadastramento na base de dados da empresa será realizado automaticamente. Quem não recebeu o comunicado da Distribuidora é porque está com a situação regularizada e não necessita se recadastrar”, alerta Moreira. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que o benefício, para quem não realizar o recadastramento, seja cancelado a partir da fatura de julho de 2015 e que o recadastramento, a partir de agora, ocorrerá todos os anos”, completa.
Primeira etapa
Na primeira etapa de recadastramento para manter a Tarifa Social, realizada em novembro de 2014, a Eletrobras Distribuição Piauí notificou 66.651 famílias que apresentavam o Número de Inscrição Social (NIS) inválido. “Essas famílias, sim, foram orientadas a comparecerem nas agências da Concessionária para realizarem o recadastramento e manterem o benefício”, explica o gerente de Faturamento, Glauco Rodrigues.
Como ser beneficiário da Tarifa Social?
Quem possui um Número de Inscrição Social (NIS) e ainda não recebe o desconto concedido pelo Governo Federal na conta de energia elétrica, deve procurar a Eletrobras Distribuição Piauí para realizar o primeiro cadastro.
Para saber se é beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica–TSEE, verifique, na fatura de energia, se existe a informação como mostra o destaque em laranja na figura abaixo.