De acordo com os cálculos do Ministério da Educação, que baseiam o novo piso salarial dos professores, o aumento no salário dos profissionais da educação será 11,36%. No entanto, a Confederação Nacional dos Municípios, entidades que representa os prefeitos, aponta que o reajuste deveria ser de 7,41%. É que segundo os prefeitos municipais, o governo federal está superestimando os valores do Fundeb, que serve de parâmetro para definir o salário dos professores.
Atualmente em R$ 1917,00, o valor do piso salarial inicial para professores com carga horária de 40 horas semanais vai para R$ 2.134,00, enquanto que pelos cálculos da CNM deveria ir para R$ 2059,00. De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, os gestores reconhecem a necessidade de aumento salarial para os trabalhadores, no entanto, as prefeituras já estão sem condições de pagar os valores atualmente, e a situação deve ficar pior com o novo aumento.
A saída apontada pelo gestor é de que o Governo Federal, além de definir o novo valor do piso salarial, também fosse o responsável por enviar recursos para garantir o cumprimento do piso, que é uma lei federal.
Para chegar ao valor do piso, o MEC segue a Lei 11.738/2008. O piso salarial do magistério é atualizado anualmente em janeiro, com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao contrário do que acontece com a regra do salário mínimo, o reajuste do piso dos professores está vinculado ao crescimento da receita do Fundeb e não à inflação e o PIB.
A CNM explica que o problema está nas previsões do Governo Federal, que sempre estima aumento do Fundeb, mas nunca cumpre. “Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui o presidente da CNM.
Sinte diz que prefeitos não pagam novos valores porque não querem; APPM rebate
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), no Piauí, Odeni Silva, avaliou que o valor estipulado pelo Ministério da Educação segue critérios claros e como o piso do magistério é baseado em lei federal, gestores municipais e estaduais que não cumprirem deveriam ser punidos. Ela cita, por exemplo, que a própria Lei 11.738/2008 defende que os municípios que comprovarem não ter recursos para pagar o valor, podem receber recursos da União.
No entanto, Arinaldo Leal explica que na prática é impossível comprovar que não possui condições. “A lei já foi realizada exatamente com critérios para que nenhum prefeito conseguir provar que não possui recursos para pagar o piso”, protesta o presidente. Leal exemplifica com o fato de que a lei obriga que municípios gastem no mínimo 60% do Fundeb com salários de professores, no entanto, há prefeituras que pagam 120% e mesmo assim não conseguem receber a complementação do Governo Federal.
“A lei existe. Mas de 2008 para cá, nenhum prefeito no Piauí e no Brasil conseguiu provar que falta recursos. mesmo todo mundo sabendo que falta. Não discutimos o valor do piso, pois sabemos que os professores tem direito, o que discutimos é a falta de condições para pagar”, argumenta o presidente da APPM.
O valor oficial deve ser anunciado até no máximo em fevereiro pelo Ministério da Educação, com efeitos retroativos ao mês de janeiro. De acordo com a presidente do Sinte, os professores no Piauí já se mobilizam para protestos, caso gestores municipais e estaduais não cumpram o pagamento do novo valor.
Por: João Magalhães – Jornal O DIA