Por Francisco Mesquita
No curto espaço de tempo que passei na França, entre os dias 16 de fevereiro e 04 de março de 2016, pude observar e conversar sobre o sistema de governo francês, conhecido como semipresidencialista, que consiste na fusão dos sistemas de governos presidencialista e parlamentarista. No Presidencialismo o chefe de Estado e de governo é a mesma pessoa, o presidente. No parlamentarismo o chefe de Estado é o presidente, sempre eleito pelo voto direto (com exceção das monarquias parlamentaristas), e o chefe de governo é o primeiro ministro, também eleito pelo voto direto. Na prática, no parlamentarismo, stricto senso, o presidente torna-se uma figura decorativa, porque quem governa mesmo é o primeiro ministro que acumula as funções de gestor da administração e comandante da política externa do país.
No sistema semipresidencialista francês, tanto o presidente quanto o primeiro ministro (que é nomeado pelo presidente) governam o pais, cabendo ao primeiro às funções de chefe de estado e da política externa, e ao segundo as funções de gestor do estado, ou seja, da administração. A nomeação do primeiro ministro, normalmente, é condicionada a liderança que ele exerce na correte política mais forte presente à Assembleia Nacional (Câmara e Senado). Mas o presidente francês pode nomear para o cargo pessoa que não seja do mundo político. Daí o primeiro ministro francês não necessariamente tenha que ser eleito a cargo parlamentar.
A democracia francesa, com o sistema de governo semipresidencialista, está mais avançada em relação à democracia presidencialista brasileira, pois as funções de chefe de Estado e de governo são distribuídas e acordadas entre o presidente e o primeiro ministro, e este último poderá, inclusive, ser um intelectual, um economista, um líder que tenha experiência e traquejo político-administrativo, tanto do setor público como do setor privado.
No Brasil, caem sob as costas do presidente todas as responsabilidades de chefe de Estado, de condução da política nacional, da política externa e comando da gestão política-administrativa do governo. Numa crise político-econômica como a que vive o Brasil hoje, conflui para a presidente a fonte dos males políticos e econômicos, porque ela responde pela condução da política nacional e da gestão de governo, inclusive gestão da política econômica.
No sistema semipresidencialista a gestão de crises se torna mais fácil, porque se for uma crise econômica cabe ao primeiro ministro trabalhar para superar a crise, claro que em parceria com o presidente, se a crise for ao âmbito da política é mais de responsabilidade do presidente, em parceria com o primeiro ministro. Mas, a palavra final, nos dois casos, será sempre do presidente.
Conclui-se que, um país de dimensões geográficas continentais como é o Brasil, o sistema de governo semipresidencialista seria mais adequado e mais democrático para a gestão do Estado e de governo. Talvez, com esse sistema, a população sofresse menos os efeitos das crises econômicas e políticas, pois elas são inevitáveis em qualquer sistema de organização social da humanidade. E, o que está ruim é para melhorar.