O procurador regional eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves, afirmou à reportagem do Jornal O Dia, edição desta terça-feira (26/04), que muitas denúncias de propaganda eleitoral antecipada, a maioria vindas de municípios do interior, já estão sendo repassadas à procuradoria.
As denuncias que têm chegado à sede do Ministério Público Eleitoral estão sendo repassadas para os promotores, nas comarcas.
Nesta fase do processo, os então pré-candidatos podem se apresentar ao eleitorado, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova lei permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
Este ano as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto.
A reforma reduziu o tempo para campanha eleitoral começando em 16 de agosto. Em relação ao período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV, este foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.
Fonte: 180graus
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