A partir deste ano é lei que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na escola. As Unidades Federativas que apresentaram as maiores taxas de atendimento para essa faixa etária foram os da região Nordeste, sendo o Ceará com o maior percentual (97,3%), seguido pelo Piauí (96,6%) e pelo Maranhão (93,8%).
A Pré-escola passou a integrar a Educação Básica com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, mas foi só com a aprovação da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que essa etapa se tornou obrigatória – estados e municípios tiveram como prazo até este ano (2016) para adequar suas redes de ensino à essa determinação.
Analisando os dados, desde 2001, observa-se um crescimento contínuo na porcentagem de crianças matriculadas, que passou de 66,4% para 89,1% em 2014.