Ministério quer que ex-prefeito devolva dinheiro de Convênio (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome esta solicitando do ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, a devolução de 55 mil Reais, atualizados, referentes ao convênio nº 154/2006 – Projeto Inovador “Produção Orgânica”. Ofício solicitando a devolução foi enviado ao ex-prefeito, pelo Coordenador Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério, Cleber Fernando de Almeida,  datado de 18 de fevereiro e com cópia para o atual prefeito Chico Antonio.

O objetivo do convênio era apoiar a implantação de Unidades Familiares de Produção Agrícola Sustentável (UFPAS) em Esperantina no período de 29/07/2006 a 30/04/2007.

A prestação de contas que foi enviada foi reprovada pela área responsável pela gestão e acompanhamento  segundo nota técnica de nº 01/DAPE/SESAN/MDS, de 07 de fevereiro de 2010, que conclui “… esta Área Técnica NÃO aprova a Prestação de Contas apresentada, tendo em vista que o convenente (Prefeitura de Esperantina) não conseguiu comprovar o efetivo atingimento  do objetivo principal do Projeto ( implantar 04 Unidades Familiares de Produção Agrícola Sustentável – UFPAS no município de Esperantina. “

O Ministério solicitou a devolução dos valores devidamente atualizadas e acrescidos de juros legais no prazo improrrogável de 45 dias do recebimento do ofício.

Por Gil Sobreira