Secretaria da Educação do Piauí gasta cerca de R$ 1,4 milhão com buffet, coffe-break e quentinhas

A Secretaria da Educação contratou as empresa L Pinheiro Mendes de Sousa Me e a J. M. de Barros Neto (Pastelaria Brasil), pelo valor de R$ 1.349.820,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e vinte reais), para o fornecimento de refeições, tipo coffe-break, coquetéis, café da manhã e Buffet e quentinhas. Os contratos foram assinados no dia 3 de janeiro de 2011 pelo Secretário da Educação, Átila Lira, e os representantes das empresas, Lidiana Pinheiro Mendes de Sousa e João Manoel de Barros Neto. Somente agora, mais de 3 meses após a assinatura, foram publicados. A nomeação do Secretário Atila Lira foi publicada no dia 11 de janeiro de 2011.

A empresa L. Pinheiro Mendes de Sousa ME. foi uma das vencedoras do Pregão Presencial realizado em 09 e 18 de agosto de 2010, que tinha como objeto o registro de preços de serviços de Coffe-Break, coquetéis, café da manhã e Buffet e quentinhas.

No extrato de contrato foram publicados os itens de fornecimento. Alguns itens chamam atenção, o item 45, é um coquetel para, até 80 pessoas, com “entrada torrada, patê ricota, uvas finas e atum, salgados variados, doces: canofeu de nozes, foudantes, brigadeiros, refrigerante, cajuína, água mineral, sucos ( 01 Light ), água de coco”. Já o item 60, café da manhã clássico para 81 a 200 pessoas, serão servidos “Sucos, café, chocolate quente e frio, iogurte, patês, bolo doce e salgado, pães doces e salgados, bolinha de queijo, tábuas de frios, salada de frutas”. No contrato é previsto, ainda, o fornecimento de Buffet de feijoada. O contrato com a empresa é de R$ 768.600,00.

O outro contrato, de R$ 581.220,00, assinado com a J.M de Barros Neto (Pastelaria Brasil), prevê o fornecimento parcelado de refeições, tipo coffe-break, coquetéis, café da manha, Buffet e quentinhas.

O item 15 poderia figurar no cardápio dos melhores restaurantes de Teresina e é rico em detalhes, com exigência refinadas, os pratos devem ser servidos por garçons: “02 tipos de carne: carne vermelha, filé ao molho madeira, filé medalhão, strogonoff de carne. Carne branca: pernil de peru, filé de frango recheado com queijo e presunto ao molho branco, strogonoff de frango. 01 massa: parafuso ao molho bolonesa c/ lingüiça cortadinha e Arroz: À grega, simples 02 Salada: salpicão, salada verde 02 tipos de sobremesa: pevê e muss; Bebidas: 02 sucos, 03 sabores de refrigerante ( 01 Light ), água mineral. OBS: servida com todo material de pratos, copos, talheres, mesas com toalhas, cadeiras e serviço de garçom. Até 80 pessoas.”

O proprietário da J.M. de Barros Neto (Pastelaria Brasil), João Manoel de Barros Neto, é vereador de Bocaina e é também comissionado do governo do estado, pois, foi nomeado para o cargo de Assistente de Serviços, da Secretaria de Governo, pelo governador Wilson Martins, o que é proibido pelo art.117, X-L da Lei 8112/90, que veda o funcionário público ou comissionado, participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não, de exercer o comércio, e ser proprietário de firma individual e nem exercer cargo emprego ou função publica, inclusive cargo eletivo (art.37,XVI e XXVII, da Constituição Federal e art.118 da Lei 8112/90).

João Manoel de Barros neto é vereador na cidade de Bocaina, eleito pelo PSB com 381 votos.

Gil Sobreira