Por Francisco Mesquita
Postei neste portal algumas semanas atrás uma leitura crítica sobre a prática do nepotismo. Muitos leitores, provavelmente, pensaram que tal análise se referia a ato de corrupção, e acertaram, pois o nepotismo é uma das formas de corrupção. Conforme Gianfranco Pasquino, corrupção é a prática ilegal de funcionário público se beneficiar ou favorecer a outro com bens públicos de modo não legal. Nessa noção, a corrupção estaria restrita ao setor público, mas veremos, logo adiante, que não é bem assim, uma vez que, no Brasil, esse mal se tornou parte da cultura social.
No âmbito do estado (setor público), segundo o cientista político italiano Norberto Bobbio existem três modalidades de corrupção: o nepotismo, que consiste da prática de gestor público empregar parente em instituições estatais, em prejuízo do mérito dos cidadãos; a peita, gratificação ilegal em dinheiro ou presente dado como suborno a um funcionário público, ou de funcionário publico a um cidadão em troca de algo ilícito – a chamada propina; e o peculato, crime do desvio de verba, do furto de dinheiro ou bem móvel apreciável por parte de funcionário público, em proveito próprio ou de terceiros. Resumindo, corrupção, strictu sensu, é o ato de empregar parente sem concurso no setor publico, receber ou dar gratificação em forma de suborno e desviar dinheiro público em beneficio próprio ou para terceiro.
Não obstante, existem outras formas de corrupção, por exemplo: funcionário – seja ele secretário, diretor, coordenador ou chefe – que utiliza a estrutura pública em beneficio próprio, usa o carro que dirige para levar o filho à escola, pegar ou deixar parente em algum lugar, fazer viagem de caráter pessoal, usa o veículo em final de semana sem estar em serviço, recorre a funcionário em horário de trabalho para fazer serviço pessoal, utiliza material público (papel, impressora, computador, etc.) em serviço pessoal, etc. Todos esses atos no setor público caracterizam corrupção.
Porém, as mesmas práticas, no setor privado, são lícitas, não configuram ato de corrupção. É o caso, por exemplo, de um empresário que pode nomear seu filho como diretor de sua empresa, e este pode utilizar o carro da empresa em atividades pessoais e familiares, recorrer ao material da empresa para serviço próprio e não há nada de corrupção nesses atos porque se trata de uma instituição privada. O que denota, então, um ato de corrupção é o fato dos recursos, dos bens, dos funcionários e o material serem bens públicos, da sociedade, de uma coletividade de cidadãos e não de um dono. Por isso determinada prática no setor privado não se caracteriza corrupção, mas no setor público o mesmo ato é nítida corrupção.
A prática de corrupção, como assinalada acima, tem raízes fincadas na cultura social através de pequenos (quase insignificantes) hábitos do dia-a-dia dos cidadãos, como: um aluno que não estudou ou se estuda não sabe um ponto específico do conteúdo da prova e no dia da avaliação pratica a conhecida “pesca”; um outro aluno que responde presença pelo colega ausente na sala de aula; um taxista percebendo que o passageiro não conhece o local de destino faz o percurso mais longo para ganhar mais; o cidadão que num determinado estabelecimento comercial recebeu o troco maior e não devolve, ou mesmo o caixa percebe que o cliente passou-lhe dinheiro a mais e não devolve troco. Todas estas práticas comuns no dia-a-dia das pessoas pavimentam a larga estrada da corrupção no setor público.
E soma-se a essas atitudes indesejadas o “famoso” e abominável hábito brasileiro do jeitinho, do se dar bem, do ser esperto, etc. Num total desrespeito as regras, as normas, os preceitos de se viver em sociedade civilizada. A sociedade, nesse caso, seja local ou nacional, torna-se ambiente de salve-se quem puder, pois vale a lei do mais forte. E ainda existem justificativas (esdrúxulas) para essas situações, como estas: pouca farinha meu pirão primeiro; besta é aquele que no setor público não aproveita; e se os outros fazem, porque não eu.
Viver de modo honesto e coerentemente numa sociedade com essa “filosofia” reforçando a cultura social e política é um desafio, pois os indivíduos são induzidos aos atos de corrupção, de oportunismo e de dar-se bem. Assim dessa maneira, a honestidade exigir do cidadão exercícios diários de uma conduta ética. Corrupção, portanto, não é só roubar dinheiro público, empregar parente na gestão estatal, fraudar licitações, favorecer correligionário, é também furar a fila, roubar a vez do outro, pescar na avaliação e favorecer amigo em detrimento de outros.