Há mais de 30 mil carros irregulares nas ruas das cidades piauienses. O maior motivo para isso são os altos custos cobrados para emplacamento. Muitos teresinenses, por exemplo, preferem empacrar seus veículos em Timon/MA, onde as taxas caem pela metade do preço em relação ao mesmo serviço realizado em território piauiense. No Piauí se cobra as taxas mais caras para emplacamento em todo o Brasil.
O DETRAN-PI sempre foi um órgão com gestão polêmica. O governador Wilson Martins começou bem ao escolher um técnico para dirigir o órgão em seu novo mandato. E seu primeiro ato foi romper o contrato para cobrança da taxa fiduciária, no qual a empresa arrecadadora ficava com 80% e o Estado com apenas 20% da receita.
O passo seguinte foi em falso, pois o governo desativou o maior posto de serviço do Detran, depois de sua sede, o do Teresina Shopping. Foi um passo em falso porque o governo não ofereceu outra alternativa. Os usuários dos serviços do Detran têm que se acotovelar nos postos de atendimento do Espaço Cidadão e do Marquês.
Há muito existe uma grita contra as altas taxas do DETRAN-PI. O próprio governo, em diferentes ocasiões, reconheceu que a reclamação é procedente. Agora, o governo está na iminência de realizar um novo leilão de veículos automotores – carros e motos – que estão no depósito do DETRAN. Eles foram recolhidos por causa da documentação irregular.
O governo tem, pois, uma chance de ouro de resolver um problema que se refaz sempre, num ciclo vicioso. Com a inadimplência em alta e a documentação regular em baixa, o governo pouco acrescenta ao seu caixa e muito acumula em desgaste para sua imagem. A saída é dar oportunidade para que os proprietários possam negociar suas dívidas junto ao Detran em condições vantajosas. Ao mesmo tempo, o governo deve promover uma revisão das taxas.
Com isso, os proprietários de carros e motos poderão administrar melhor o pagamento das taxas de licenciamento de seus veículos. A situação hoje é mais complicada para quem possui uma motocicleta. O emplacamento de uma moto chega a custar 10% do valor dela. Ou seja, três vezes mais do que o custo do emplacamento de um carro de luxo.
Se o governo pretende resolver o problema da inadimplência junto ao Detran, não há outra saída: é facilitar o pagamento dos débitos em atraso e reduzir os valores das taxas. Do contrário, apenas o primeiro emplacamento continuará sendo feito e metade da frota permanecerá na clandestinidade, no caso dos carros, e 75% de ilegalidade, em relação às motos.
O recolhimento de carros irregulares por parte do DETRAN-PI para um terreno a sol aberto, também é inconstitucuinal, já que ninguém pode “tomar” nada dos outros. Deve-se cobrar na Justiça, jamais “tomando” o veículo. E mais: quando o proprietário vai pegar seu carro de volta encontra o som, pneus e outros acessórios roubados e fica por isso mesmo…
Fonte: Tribuna de barras / Jornal Diário do Povo