O prefeito de Várzea Branca-PI, João Ribeiro Dias, O Melancia, que foi flagrado em um motel com uma mulher casada, está sendo processado em ação indenizatória por danos morais pelo marido traído, Raimundo Dias dos Santos, o Neto, referentes à exposição pública do fato dado pelo prefeito.
O processo público de nº 0000739-87.2011.8.18.0073, tramita na Comarca de São Raimundo Nonato. A advogada do autor, Marina Macêdo e Araújo, utiliza os artigos do Código Civil, 186 e 927, em consonância com o art. 6º a Lei 8078/90, como base legal.
A indenização é de R$ 2 milhões de reais, pela expansão dos danos causados, de acordo com o pedido. Segundo o artigo 186 do Código Civil “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Já o artigo 927 prevê que “Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”.
O Juiz da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Marcello Sales Campos, determinou, em despacho, a citação de João Melancia para no prazo de 15 dias contestar o pedido formulado, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato.
João Melancia confirmou a veracidade dos fatos. Ele afirma que estava em companhia da ex-secretária de educação do município na Pousada Raros, da cidade de São Raimundo Nonato, quando foi surpreendido por sons de tiros do lado de fora do quarto em que estava. Os tiros foram disparados pelo marido da mulher, que teria descoberto a traição. A mulher não teve o nome revelado.
Segundo relatos dos funcionários da pousada, o marido da mulher conseguiu entrar no estacionamento da pousada e teria começado a atirar e até arrombado a porta do quarto, surpreendendo João Melancia com a sua esposa. O prefeito nega que tenham arrombado a porta do quarto do motel. Confirma apenas que ocorreram os disparos.
A cidade de Várzea Branca fica situada na micro região de São Raimundo Nonato, a 561 km de Teresina. A população estimada é de 5.800 habitantes. Com informações do Portal SRN