Correção de Matéria: Presidente da Câmara sanciona Lei após silêncio do Prefeito de Esperantina

Por Ricardo Melo

Pedimos desculpas aos leitores pela matéria postada no último sábado (9) intitulada de: Presidente da Câmara sanciona Lei após silêncio do Prefeito de Esperantina.

Na referida matéria afirmamos que o atual prefeito de Esperantina, Francisco Antonio (PT) teria silenciado diante do projeto de lei que institui a política de combate a evasão escolar no município de Esperantina, quando na verdade nesse período o gestor estava afastado do cargo de prefeito. Portanto, nesse caso quem silenciou foi o prefeito interino, Jânio Aguiar (PSB) e não o prefeito Francisco Antonio.

É verdade que o nobre prefeito Francisco Antonio por muitas vezes se omitiu ao prestar informações solicitadas pela Câmara, e silenciou ao sancionar ou vetar alguns projetos de leis como: a lei que dispõe sobre pagamento de meia entrada para estudantes em eventos, lei que cria o programa gostar de ler, a lei que substitui o uso do papel convencional pelo reciclado em órgãos públicos, entre outras. Daí se justifica o equívoco.

A título de conhecimento a sanção tácita é a presunção de que o Prefeito concorda com o conteúdo da proposição de lei, pelo fato de ter permanecido em silêncio após 30 dias úteis de seu recebimento. Dessa forma, a proposição de lei transforma-se em Lei como é o caso da Lei nº1.140 de 16 de junho de 2011 de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB).