Conselho Tutelar de Esperantina é proibido de realizar fiscalização
Os integrantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente da cidade de Esperantina, denunciaram que foram proibidos de entrar no interior da Boate Space Trans para realizar uma fiscalização de rotina no local.
O Presidente do Conselho Tutelar de Esperantina, Francisco das Chagas Silva (Pacilo), informou que o motivo da visita na referida Boate era justamente para observar se estava havendo o consumo de bebida alcoólica por crianças e adolescentes dentro da Boate onde estava sendo realizado um show com o cantor Zé Filho na última sexta-feira (02).
Pacilo explicou ainda, que este tipo de visita é normal pelos Conselheiros e tem total apoio do Poder Judiciario e do Ministério Público, local, na pessoa do Juiz de Direito Marcus Klinger Madeira Vasconcelos e do Promotor de Justiça Dr. Sergio Reis Coelho.
Segundo o Presidente, tão logo as duas autoridades retornem para a cidade, ambos serão comunicados do episódio. “Todos os integrantes da nossa equipe esteve na Boate a trabalho, como fomos barrados, o jeito foi Eu comprar a minha entrada e registrar através de fotos algumas crianças e adolescentes em plena madrugada no local, talvez foi por causa disso que os donos do estabelecimento proibiram a nossa entrada, e o pior, que esta não é a primeira vez que fato dessa natureza acontece com o nosso grupo”, relatou o Presidente.
Pacilo disse que vai continuar percorrendo os demais locais de realização de eventos festivos na cidade com o objetivo de que seja proibida a venda e o consumo de bebida alcoólicas para menores.
O Presidente relatou que de acordo com a Lei 8.069/90, a pena para a pessoa que transgredir a Lei e for pego vendendo bebida alcoólica para menores, a pena é de 2 a 4 anos de detenção.
“Se a gente flagrar alguma pessoa vendendo bebida alcoólica, iremos comunicar imediatamente a autoridade policial, o dono do bar será recolhido até a Delegacia e o bar será fechado imediatamente”, alerta o Presidente do Conselho.
Outra informação repassada pelo Presidente é a de que a multa para quem cometer esse tipo de crime é de R$ 2.000,00 mil reais, sendo que o dono do bar poderá até perder o Alvará de funcionamento do estabelecimento comercial.
Informações: Jornalesp
Muito legal isso de visitar esses locais, já tem tanta criança metida com droga, álcool e cigarro, é muito bom saber que tem quem se importe e possa fazer algo. #euapoio
Mas do justa a atitude do conselho tutelar, tem que fazer isso mesmo, se todos fossem assim os jovens do nosso país estariam em situação bem diferente, e a equipe do conselho tutelar de Esperantina esta dando um exemplo a ser seguido por outros…Continuem assim e sejam determinados.
O dono na boate pensa que é Deus, porque será que ele quer proibir essa fiscalização??os conselheiros só querem exercer suas funções..MP no dono da boate.
Cadê o Ministério Público e a Policia Militar que não se pronuncia diante desse abuso de autoridade do empresário?