A coordenadora do PJB no Piauí, Regina Monteiro, revela que o regulamento do programa é chamado de Manual de Procedimentos do PJB e apresenta todas as orientações e exigências para participação dos alunos interessados. O documento pode ser encontrado em www.camara.leg.br/pjb. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dá todo apoio ao programa.
“Para participar, os estudantes do ensino médio em escolas públicas ou particulares devem ter entre 16 e 22 anos até 31/12/2018. O jovem deve completar 16 anos até 31 de dezembro de 2018 e não pode completar 23 anos até essa data. Os estudantes deverão estar devidamente matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio, ou no 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico na modalidade integrada ao ensino médio. Também podem participar estudantes que estejam concluindo o ensino médio na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos). É importante mencionar que, para estar apto a se inscrever, o estudante não deverá ter participado como Deputado Jovem em nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro”, completa a coordenadora.
Para a inscrição do PJB, o estudante deverá seguir 4 passos:
1. Elaborar um projeto de lei de sua autoria;
2. Preencher a ficha de inscrição, que pode ser encontrada em www.camara.leg.br/pjb
3. Anexar os seguintes documentos:
· Cópia do documento de identidade;
· Declaração de que está matriculado regularmente no ensino médio/técnico, em que conste o ano cursado.
· Termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis, caso seja menor de 18 anos (o modelo está disponível no site, junto à ficha de inscrição).
4. Enviar toda a documentação (projeto de lei de sua autoria, ficha de inscrição completamente preenchida e demais documentos) ao coordenador estadual do PJB Regina Monteiro na Secretaria de Estado da Educação, via Sedex (os endereços dos coordenadores estaduais podem ser encontrados em www.camara.leg.br/pjb) ou por e-mail ([email protected]). Neste caso, o projeto de lei e a ficha de inscrição deverão estar em formato Word e os demais documentos deverão ser digitalizados.
As inscrições de alunos que não preencherem os critérios de participação ou que estiverem com a documentação incompleta serão eliminadas do processo seletivo.
Na página do Parlamento Jovem, há um curso online elaborado especialmente para os estudantes interessados em participar do programa e que irá auxiliar o estudante na construção do seu projeto de lei. Acesse:www.camara.leg.br/pjb, no menu à direita, em Destaques, e clique em Como fazer um projeto de lei.
As inscrições vão de 28 de março a 28 de maio de 2018. Para mais informações, o jovem deve consultar a Seção 3 do Manual de Procedimentos, disponível em www.camara.leg.br/pjb, ou entrar em contato com a Coordenação Estadual na Gerencia de Ensino Médio/Seduc (86)3216-1561 ou 3216-3206.