O Grupo Matizes, entidade de defesa dos LGBT no Piauí, protocolou um requerimento na Corregedora Geral da Justiça do estado, solicitando que aquele órgão regulamente duas situações em favor de casais homossexuais.
A entidade LGBT solicita que seja baixado ato administrativo regulamentando os procedimentos a serem observados nos pedidos de conversão de uniões estáveis em casamento; bem como os procedimentos para pedidos de habilitação direta para o casamento, em se tratando de casais formados por pessoas do mesmo sexo.
No documento, o Matizes relata que depois da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, reconhecendo as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo vários casais de lésbicas e gays procuraram a entidade, solicitando orientação para converterem suas uniões estáveis em casamento. Ainda de acordo com o documento, outros casais homoafetivos pediram orientação do Grupo sobre os procedimentos necessários para entrarem com o pedido de habilitação direta para o casamento. Segundo o Matizes, como o Piauí não possui um regramento para essas duas situações, é importante a Corregedoria Geral da Justiça baixar um Provimento, orientando os cartórios do Estado nessas duas situações.
Após protocolar o requerimento, a diretoria do Matizes foi recebida pela Corregedora Geral da Justiça, Desª Eulália Maria Pinheiro (ver fotos). Durante a conversa, a magistrada ressaltou que que o Piauí foi um dos Estados pioneiros no reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, tendo baixado, ainda em 2008 um Provimento, regulamentando o registro de contatos de convivência de pessoas do mesmo sexo.
Eulália Pinheiro afirmou que encaminhará o pedido do Matizes para a Assessoria Jurídica da Corregedoria, que estudará a possibilidade jurídica de publicação de um provimento, regulamentando as duas situações apontadas pela entidade requerente.
Para Maria José Ventura, Coordenadora do Matizes, em outras oportunidades, o Tribunal de Justiça do Piauí já demonstrou uma posição avançada e vanguardista no reconhecimento de direitos de LGBT. “Nossa conversa com a Desembargadora Corregedora foi muito positiva. Nossa expectativa é que, mais uma vez, o Judiciário piauiense diga sim às uniões homoafetivas”, completa a Coordenadora.
Caso o requerimento do Matizes seja deferido pela Corregedoria de Justiça, a entidade LGBT pretende realizar uma solenidade de casamento coletivo de casais homoafetivos.
Mais informações:
86 9991-3782/8815-4336/9417-9121