O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos em 320 municípios brasileiros, 14 deles são piauienses. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
De acordo com a portaria 563, publicada no Diário Oficial da União no último dia 11 de março, os municípios do Piauí que terão seus recursos suspensos são: Alto Longá, Amarante, Angical do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Beneditinos, Demerval Lobão, Floriano, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Piripiri, Porto, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e União.
A suspensão é relativa ao último mês de fevereiro, para o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na ESF.
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde.
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
Fonte: CCOM
Edição: João Filho