O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta segunda-feira dia 9, mais dois vereadores por infidelidade partidária. Ao todo 12 vereadores tiveram seus mandatos cassados desde o início do ano pela Justiça Eleitoral. Pelo menos 125 processos contra parlamentares que trocaram de partido continuam na pauta da Corte. A maior parte das ações são em decorrência de denúncias feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável pela autoria de pelo menos 113 processos.
Na relação dos cassados, aparece o vereador Ronaldo Campelo Veras da cidade de Bom Princípio do Piauí. Eleito pelo PTB o parlamentar migrou para o Partido Republicano (PR) no ano passado. O mesmo aconteceu com o vereador Lourival Ferreira da Cunha. Filiado ao PMDB, ele migrou sem justa causa para o PSB e por cinco votos a um perdeu o mandato.
No caso do município de Bom Principio, a determinação do TRE é que seja dada a posse no prazo de 10 dias, ao suplente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que estiver figurando como primeiro da lista; e no de Joaquim Pires, no prazo de 10 dias, dar posse ao suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que estiver figurando como primeiro da lista.
Os vereadores cassados mudaram de partido depois do período definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como limite para trocas de legenda. Com isso, entrou em vigor a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos.
Fonte: Jornal O DIA
Edição: João Filho