“O sofrimento pelo qual passam hoje milhões de pessoas no Nordeste não é normal”, afirmou o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) ao falar sobre a seca que atinge todos os estados do Nordeste, incluindo o Piauí. Esse é um assunto recorrente nos discursos do parlamentar, que tem buscado, junto com outros deputados petistas, soluções para o problema secular.
O Piauí vive a pior seca dos últimos 15 anos, segundo avaliação da Federação dos Trabalhadores em Agricultura —FETAG. Mais de meio milhão de pessoas estão sofrendo os efeitos da seca. “Já são 75 Municípios que decretaram estado de emergência, sendo 67 já reconhecidos pela Defesa Civil”, informou o deputado.
Pelos dados da FETAG, as perdas na produção agrícola são superiores a 85% nas lavouras dos Municípios atingidos pela estiagem; 90% da safra de feijão e milho estão perdidas, e a produção de mel também está sendo prejudicada. Não há mais sementes para plantar e o que foi plantado não floresceu.
A estiagem provocou, ainda, a redução das reservas de água, a queda no nível dos reservatórios e gerou dificuldades de abastecimento para o consumo humano e animal. Os carros-pipa que ajudavam a abastecer os municípios na região do semiárido foram suspensos desde janeiro, e as famílias têm que comprar água.
No território Vale do Guaribas, região inclusa no Programa Brasil sem Miséria, muitas famílias estão sobrevivendo apenas dos recursos do Bolsa Família, segundo dados do técnico em agropecuária, João Batista Barroso.
“O pior é que falta de água para o consumo humano e animal. Boa parte das cisternas já estão secas, o subsolo não oferece condições de perfurar poços, pois não possui lençol freático com boa vazão e quando tem água, é imprópria para o consumo, pois o índice de sal é muito elevado”, explica técnico.
Segundo João Batista, o índice de chuvas que caíram na região desde dezembro de 2011 até agora, variou entre 110 milímetros — em Paulistana, Queimada Nova, Acauã e Betânia — e 165 milímetros, nos municípios de Picos, Jaicós e Simões. Num ano normal, o índice pluviométrico médio da região é de 800 milímetros.
Esta situação que se repete também em outros Estados do Nordeste, como a Bahia, Sergipe e Alagoas.
O deputado aponta que a função social dos bancos, principalmente nas questões relativas ao crédito rural, precisam ser revistas.
“Recentemente, o senador Wellington Dias, pediu ao Governo Federal que renegocie as dívidas dos pequenos e médios agricultores que contrataram crédito rural entre 1997 e 2001 e não conseguiram honrar os compromissos por conta de problemas climáticos — secas ou enchentes — ou pragas”, afirmouAssis Carvalho.
O petista acrescentou ainda que essa mesma preocupação foi levantada pelo deputado Josias Gomes (PT/BA), durante reunião da bancada petista do Nordeste com a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na semana passada. O parlamentar baiano afirmou que 110 mil propriedades rurais de até quatro módulos agrícolas estão na dívida ativa e a qualquer momento serão executadas pelos bancos.
A sugestão do Senador Wellington Dias é que os técnicos do Governo analisem os casos e adotem solução semelhante à acatada para dívidas do crédito habitacional, quando foram consideradas as baixas perspectivas de pagamento e renegociadas dívidas antigas, cujos valores eram muito superiores ao montante financiado.
A bancada petista do Nordeste pediu mais agilidade e empenho do Governo Federal para minimizar os efeitos da seca. Os deputados propuseram cinco pontos: Emissão de medida provisória ampliando os recursos para ajudar o Nordeste; Elevar o valor da parcela do Segura Safra de R$ 150 para R$ 200 reais com Curaçao de oito meses e pagamento dentro do ano; Resolução da situação do endividamento rural originário do FNE — Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste; Inclusão de pelo menos mais um território da cidadania de cada Estado no Brasil sem Miséria e Ampliação de carros-pipa, coordenados pelo Exército, para abastecimento de pessoas e animais.
Nesta quarta-feira, 18, a bancada do PT no Nordeste se reunirá com representantes do Banco do Nordeste e com o Ministro da Integração Nacional para pedir agilidade do Ministério no reconhecimento da situação de emergência dos municípios atingidos.
“Hoje, prefeitos e governadores apelam para os paliativos, como a ativação de poços para garantir o abastecimento das famílias, cestas de alimentos e carros-pipas”, disse Assis Carvalho.
O deputado afirma que é preciso avançar mais. “Precisamos pensar no futuro. E isso também é urgente. É preciso construir alternativas de reservar água, como a construção de barraginhas, pequenas adutoras, mais cisternas e poços dentro do programa Água para Todos”, disse destacando ainda que tem defendido projetos de integração de bacias hidrográficas de forma a levar água de regiões onde é abundante para o semiárido do Nordeste.