Com a aproximação do carnaval fora de época na cidade de Esperantina, membros do Conselho Tutelar do município estão intensificando a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes na região. O objetivo é tentar diminuir a comercialização dos produtos a menores e as consequências da venda ilegal.
Segundo a conselheira Francilene Oliveira, proprietários de estabelecimentos comerciais já estão sendo orientados sobre a comercialização. “Temos autorização do Ministério Público, através do promotor da cidade, e estamos orientando donos de bares e dos blocos sobre o descumprimento da lei e também fixando cartazes nos pontos em que estamos visitando”, reitera.
A conselheira alerta que, de acordo com o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, vender bebidas alcoólicas a menores é crime e as punições, para quem for flagrado variam de prisão a pagamento de multa.
