O candidato à Prefeitura de Batalha João Messias Freitas Melo (PP) teve, nesta quinta-feira (15/9), o registro de sua candidatura mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). As duas ações de impugnação que existiam contra a candidatura do ex-prefeito foram julgadas improcedentes. Dos seis Desembargadores, quatro votaram a favor do ex-prefeito e dois contra.
João Messias era apontado como inelegível por improbidade administrativa em razão do atraso das contas de um convênio cujo o objetivo era a execução de ações do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA), entretanto o pleno entendeu que a omissão e atraso na prestação de contas não caracterizam ato doloso de improbidade administrava ensejadora da inelegibilidade ou impedimento do registro de candidatura do ex-prefeito.
A ação da Coligação “Pra Frente Batalha”, pela qual concorre a candidata do PSB, Teresinha Lages, pedia a impugnação da candidatura do pepista. A segunda ação pedia também a reforma da decisão monocrática de primeira instância, interposta pelo Ministério Público Eleitoral.
Mas o dilema de João Messias (PP) de concorrer ou não à prefeitura de Batalha nestas eleições ainda não acabou. O “candidato azul”, como vem sendo chamado, ainda corre o risco de ter o registro de sua candidatura impugnado, uma vez que a coordenação jurídica da coligação ‘Pra Frente Batalha’ informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do TRE-PI.
Com informações do Folha de Batalha