Dos dez deputados da bancada piauiense da Câmara dos deputados, apenas o deputado Assis Carvalho votou contra a Reforma Trabalhista. Nenhum dos deputados do Piauí se ausentou da votação. Durante as últimas semanas, os deputados da bancada piauiense se recusaram a revelar seu voto sobre a proposta. Com exceção de Assis Carvalho, que já havia declarado seu voto contra a reforma.
O projeto foi aprovado ontem (26), após mais de 14 horas de sessão, com 296 votos a favor e 177 contra. Depois da aprovação do texto principal, os parlamentares votaram sobre 17 destaques, e apenas um deles foi aprovado. O governo tentou aprovar o projeto com rapidez, para evitar que a greve geral convocada para a sexta-feira (28) pudesse fazer deputados votarem contra a reforma.
O único destaque aprovado foi a modificação que proíbe a penhora de bens de entidades filantrópicas e de seus diretores para arcar com despesas de causas trabalhistas. Seis destaques foram retirados e dez rejeitados.
Votos de cada deputado
Assis Carvalho (PT) – Não
Átila Lira (PSB) – Sim
Heráclito Fortes (PSB) – Sim
Iracema Portella (PP) – Sim
Júlio Cesar (PSD) – Sim
Maia Filho (PP) – Sim
Marcelo Castro (PMDB) – Sim
Paes Landim (PTB) – Sim
Rodrigo Martins (PSB) – Sim
Silas Freire (PR) – Sim
Senadores aproveitam para aprovar projeto de “fim do abuso de poder”
Enquanto as atenções estavam voltadas para a Câmara, os senadores aprovaram também ontem o projeto de lei que altera as definições dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos. 54 senadores votaram favoráveis a proposta, 19 foram contrários. Os três senadores piauienses Regina Sousa (PT), Ciro Nogueira (PP) e Elmano Ferrer (PTB) votaram a favor do projeto.
O texto aprovado traz uma série de alterações e restringe a divulgação de imagens e a condução coercitiva de acusados. O texto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade e as penas para os crimes variam de seis meses a quatro anos de prisão. Autoridades condenadas por abusos também terão que indenizar vítimas.