MP cobra melhorias no serviço de transporte escolar na zona rural de Esperantina
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, José Sérvio de Deus Barros, conduziram reunião em que se discutiu a indisponibilidade de transporte escolar para estudantes residentes na zona rural do município. Vários alunos da Escola Estadual José Nogueira de Aguiar manifestaram insatisfação e registram reclamações.
Os representantes do Ministério Público questionaram a Coordenação de Transporte Escolar da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para o problema, de modo sejam atendidas as demandas gerais, e não apenas as relativas a um conjunto restrito e específico de alunos. Por isso, Denise Aguiar e José Sérvio requisitaram planilha em que constem todos os alunos beneficiados pelo serviço de transporte escolar, bem como as rotas percorridas.
Além de remeter a planilha, a SEDUC deve verificar a situação dos alunos contemplados pelo transporte escolar na Escola Estadual José Nogueira de Aguiar, em especial a dos alunos que constavam na lista apresentada em audiência, devendo inclusive providenciar a inclusão de todos no censo escolar, caso já não estejam.
O Ministério Público também ouvirá a diretora da Escola Estadual José Nogueira de Aguiar sobre o funcionamento da escola integral, para averiguar se está sendo regularmente cumprida a jornada diária de ensino.
Fonte: Ministério Público-PI