O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, o licenciamento ambiental, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental.
Tendo em vista que o município de Esperantina, é referência em piscicultura, aproveitamos para indicar o profissional abaixo descrito para regularização do empreendimento.
Em Esperantina e região você pode contar com um Técnico Especialista em Gestão Ambiental, é o Biólogo Cesar Augusto – CRBio 107.018/05.D. Serviços de Regulamentação de Imóvel Rural, Consultoria e Licenciamento Ambiental e Cadastro Técnico Federal.
