Audiência no TJ-PI sobre agilidade dos processos de improbidade
Será realizada no próximo dia 29 de agosto, as 10h no Tribunal de Justiça do Estado, audiência com o Corregedor de Justiça, Des. Ricardo Gentil. A audiência apresentará o resultado do trabalho da Corregedoria em resposta aos pleitos da FORÇA TAREFA POPULAR referente ao projeto “AÇÕES DE IMPROBIDADES, JULGAMENTO JÁ!”.
Desde 2014 a FTP tem denunciado a morosidade nos processos relativos a improbidade administrativa. A resposta do Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria foi imediata determinando prazos para julgamentos e monitoramento. O resultado já é sentido com muitos processos julgados e gestores condenados como é o caso do processo 0000019-32.2001.8.18.0054 que passou 14 anos para o gestor ser citado. No caso o ex-prefeito foi condenado a ressarcir o município de Inhuma no somatório atualizado dos valores das notas fiscais frias usadas nas prestações de contas, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 03 anos, etc.
Na audiência a Corregedoria deverá apresentar relatório da situação dos processos e as medidas tomadas para manter os julgamentos dentro de prazos razoáveis impedindo a prescrição dos crimes.
A Transparência Internacional, entidade global anticorrupção, considerando a importância do projeto “Ação de Improbidade, julgamento já!” da Força-Tarefa Popular e as medidas tomadas pela Corregedoria de Justiça participará da audiência representada pela Srta. Nicole Verillo para conhecer de perto os resultados. A FTP, também, pretende discutir com a organização novas ações medidas para implementar a ação do Ministério Público que também foi acionado, mas não apresentou nenhum resultado das medidas administrativas relativas a maior atuação membros da instituição para agilizar as ações de improbidade.
A FTP está articulando várias entidades sindicais e da sociedade civil para participarem da audiência.
“Esta audiência tem grande importância cívica porque representa uma parceria entre a sociedade e o Estado unidos na luta contra a corrupção. Os resultados que tenho visto tem grande valor para a destruição da crença da impunidade. Estamos ansiosos em conhecer o resultado o que norteará novas ações. A vinda da Transparência Internacional, também, demonstra que o exemplo da luta do Piauí pode contribuir para o combate”, ressaltou o coordenador da FTP, Arimateia Dantas.