Projeto de Lei do Dep. Limma, cria Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
O deputado Estadual e atual Secretário da SDR Francisco Limma (PT), esteve em visita da cidade de Esperantina Região dos Cocais, no última sábado 23 para participou as atividades comemorativas ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu no Piauí, realizado pelo MIQCB (Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu).
O deputado Estadual Francisco Limma (PT), que está licenciado da Assembleia Legislativa e ocupa atualmente o cargo de secretário de desenvolvimento rural do Estado, foi autor do projeto de lei de criação do Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu no Piauí, o projeto foi concebido durante o breve período em que Limma esteve na assembleia legislativa como deputado. Segundo ele, a criação da data traz um reconhecimento para as mulheres que vivem da atividade no Piauí.
A Lei nº. 6.669 foi sancionada na última terça-feira (16) pelo governador Wellington Dias (PT). De acordo com a nova lei, a data será celebrada anualmente no dia 24 de setembro em todo o território do estado. As Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Assistência Social e Cidadania (Sasc) ficarão responsáveis por apoiar medidas para as comemorações da data. A auto definição é o critério fundamental para o reconhecimento das quebradeiras as quais se aplica a lei.
“É um reconhecimento para uma categoria que já foi muito importante para o estado, onde esse tipo de extrativismo sempre esteve presente. A criação dessa data é uma forma de chamar a atenção para a importância dessa atividade e de termos um dia especial voltado para se discutir o trabalho das quebradeiras”, disse o secretário.
O Piauí é o segundo maior produtor de coco babaçu do Brasil, ficando atrás apenas do Maranhão em área produtiva. Atualmente, estima-se que existam cerca de 50 mil mulheres quebradeiras de coco no Piauí.