O deputado Robert Rios (PDT) pediu nesta terça-feira (03/10) através de requerimento, a suspensão do funcionamento da Assembleia Legislativa do Piauí alegando que o Poder está sem finalidade, uma vez que os projetos de lei aprovados pelos parlamentares são sistematicamente vetados pelo governador Wellington Dias (PT).
Para ele, o número de suplentes na Casa é prejudicial e declarou que os deputados já não cumprem mais o seu papel de legislar: “Essa Assembleia desde o dia que o governador Wellington Dias colocou 14 suplentes nela, está totalmente sem rumo. Os deputados só servem para aprovar títulos de cidadania, notas de pesar e projetos enviados pelo Governo. Quase todos os projetos apresentados pelos deputados, como os meus, são aprovados nas comissões, mas o governador veta”, falou.
Robert Rios chegou a afirmar que apenas projetos do Governo são aprovados, como os recentes aumentos de impostos que passaram pela Casa. Essa foi uma das justificativas que o parlamentar usou para apresentar o requerimento pedindo o fechamento da Assembleia.
“O governador só serve para mandar aumento de impostos e agora quer também mandar um projeto para que todas as contas de convênios federais passem para a conta única. Eu encaminhei esse requerimento pedindo o fechamento desta Casa, porque ela é muito cara e os deputados estão servindo de palhaços”, declarou ele.
O parlamentar citou um projeto seu que Wellington Dias chegou a vetar recentemente. “Eu apresentei um projeto que foi aprovado por unanimidade, que criava um teste seletivo para estagiários do Governo, mas ele vetou. Então como não servimos para nada é melhor fechar e economizar o dinheiro do povo. Economizar o papel higiênico daqui já é algo positivo”, desabafou.
LÍDER DO GOVERNO REBATE
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Casa, rebateu as críticas do colega. Para ele, Robert Rios quer ter apoio de uma maioria que não existe. Ele explicou que houve vários vetos por causa de prerrogativas que impediam os projetos apresentados.
“Nós não podemos transformar as ações do Robert Rios como se fossem do conjunto da Assembleia. Ele quer fazer uma CPI porque ele acha que tem que ter e a maioria não concorda com isso. Ele quer fazer oposição contando com o apoio dos deputados da base governista, mas não podemos confundir isso. Aqui tem vários vetos, a legislação é muito clara. Existem prerrogativas que são exclusivas de cada Poder. Então a gente não pode fazer leis que modificam estruturas do Executivo, pois isso cabe ao Executivo fazer, mas os deputados insistem em fazer”, disse.
Themístocles Filho (Foto: João Brito Jr/OitoMeia)
REQUERIMENTO VAI SER ANALISADO PELA CCJ
O requerimento apresentado por Robert Rios, chegou a ser lido na sessão plenária desta terça-feira, mas não foi colocado em votação.
O presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB) optou por encaminhar o requerimento para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirmou que a Assembleia não é culpada pelas vetos. E criticou a proposta de Robert Rios.
“A Assembleia não é culpada de nada disso. Inclusive é uma luta nossa aumentar as prerrogativas. Eu quero ver a Assembleia é aberta no meu estado. Com isso aí o senhor [Robert Rios] conseguiu sair na imprensa. Só para ter noção quando o governador veta um projeto é até secreto, para ele não saber nem quem é o deputado que está votando sim ou não. Eu vou encaminhar esse requerimento para a Comissão de Constituição e Justiça, para que a comissão discuta isso melhor”, concluiu.