O que há de comum entre a prática religiosa cristã e a missão do advogado? É isso que o autor procura demonstrar no livro, que será lançado em meados de outubro – em um ambiente católico.
“O Sobrenatural na Advocacia – O Código de Ética e Disciplina da OAB Sob Nova Perspectiva” é o título da obra do advogado Alexandre de Almeida Ramos, cujo livro já vem gerando grande expectativa no mundo jurídico, a despeito do próprio título inspirado pelo autor. O lançamento será no dia 16 de outubro, em ambiente bastante peculiar, o Salão Paroquial da Igreja de Fátima, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, em Teresina. “Devo estar mexendo em um vespeiro”, admite o autor, ao se definir como um apaixonado incondicional pela advocacia e direito canônico.
Alexandre Ramos, 41 anos, é brasiliense, mas vive em Teresina desde os quatro anos de idade. Católico praticante, o advogado resolve enfrentar um desafio pessoal agregando, através da sua obra, o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial e código de ética da advocacia. “Entre o direito canônico e as regras de condutas ética e disciplinares dos advogados brasileiros, há muito mais em comum do que se possa inicialmente imaginar”, afirma.
O livro procura apresentar alguns fatos históricos e curiosidades necessárias para a imersão no tema principal, analisando três obras centrais: o Código de Direito Canônico da Igreja Católica Latina de 1983 (Codex iuris canonici), o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução nº 02/2015) e a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988.
Segundo o advogado, “também haverão de ser analisados, o alcance do Tratado Internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, que entrou em vigor no dia 11 de fevereiro de 2010, e alguns posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais”. Diz que reconhece a complexidade, mas o livro conduz o leitor a um raciocínio lógico, que soma direito canônico e princípios éticos da advocacia brasileira.
“Estou ciente da gigantesca dificuldade – tentar evidenciar que verdadeiramente persiste -, desde os primórdios de nosso código de ética e disciplina, uma aproximação umbilical entre o divino e o humano, entre o Código de Direito Canônico Latino e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, entre a ética e a retidão profissional, tudo sem o desprezo às normas constitucionais de nosso país, as quais definem o Brasil como um estado laico: sem religião oficial definida”, explica o autor.
Alexandre Ramos faz questão de observar que não há a intenção de vincular a OAB à Igreja Católica (Latina), como se esta pertencesse àquela ou vice-versa; ou que a OAB simplesmente se enquadre como sendo uma entidade com religião definida – católica – em detrimento das outras religiões e crenças existentes no Brasil. “Longe disso”, afirma.
Contudo, segundo o escritor, diante dos desafios a que está submetida a Advocacia Brasileira, nestes tempos de crise institucional e de crise política, o livro procura ensinar que a luta pela Justiça, a busca da verdade, a lealdade, a boa-fé, o desprendimento material, a finalidade social, o culto aos princípios éticos, o domínio da ciência, a dignidade, a honra, a confiança e a moral são elementos imateriais comuns que envolve membro da Igreja Católica (Latina) e advogado. “Afinal, enquanto a Igreja busca a salvação das almas (Cân. 1752) a Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Código de Ética e Disciplina, pretende zelar pela impecável conduta profissional dos inscritos em seus quadros”, compara.
Ao prefaciar o livro de Alexandre Ramos, o professor, advogado e procurador Álvaro Mota destaca que o livro resulta de um artigo cientifico produzido em uma especialização em Direito Canônico. “Com efeito, é um estudo focado, o que por si tem grande valor acadêmico. Acresça-se a isso o rigor imposto a si pelo autor, o vasto conhecimento demonstrado no Direito Canônico, nas Escrituras e em outros livros relacionados à fé cristã católica”, sublinha.
Alexandre Ramos pondera que jamais tenta prevalecer uma vinculação absoluta entre estas duas entidades. “O alvo é apenas o de permitir aos presbíteros, advogados, leigos, estudantes e todas as outras pessoas – ainda que desvinculados dos ramos católicos e que não atuem no mundo dos Tribunais – possam ao menos considerar que há, indiscutivelmente, entre os ensinamentos católicos e as normas éticas e disciplinares para o exercício da advocacia, um elo que ultrapassa o físico”, conclui.
Evento:
Lançamento do livro – “O Sobrenatural na Advocacia – O Código de Ética e Disciplina da OAB sob uma nova perspectiva”
Data: 16.10.17 (segunda-feira)
Horário: 19h30
Local: Salão Paroquial da Igreja de Fátima Av. Nossa Senhora de Fátima, Teresina-Pi