O Ministério Público do Trabalho no Piauí reforça o combate ao trabalho infantil e a condições degradantes de trabalho no norte do Estado, por meio do último MPT Itinerante de 2017, ocorrido no mês de dezembro. As ações no município de Esperantina, incluíram a qualificação de conselheiros tutelares de municípios do entorno, além de reunião com representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais sobre a extração da palha de carnaúba.
“Nos reunimos com conselheiros tutelares da região para capacitá-los acerca da sua atuação no combate ao trabalho infantil e buscar parcerias conjuntas ao Ministério Público”, conta o procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, que esteve à frente das ações. Além dos esclarecimentos, os conselheiros também receberam material de apoio. “Além de observar os critérios expostos, eles podem auxiliar na comunicação dos fatos e no atendimento às requisições do Ministério Público do Trabalho”, acrescenta.
O contato com o sindicato dos trabalhadores rurais de Esperantina também foi bastante proveitosa. “Em reunião, houve a partilha de informações que podem auxiliar a fiscalização das condições de trabalho da extração da palha de carnaúba”, explica o procurador do Trabalho.
Carlos Henrique conta que, por ser cidade-polo da região, Esperantina promove efeitos multiplicadores das ações do MPT Itinerante na localidade.
“Tivemos uma recepção muito boa, foi solicitado que essas atividades se repetissem. Por meio dessas informações, conselheiros e sindicatos nos subsidiariam também com o repasse de denúncias e compromisso de colaboração no envio de informações que auxiliem futuras investigações”, disse.
O objetivo do MPT Itinerante é aproximar trabalhadores piauienses dos seus direitos através de informação e cidadania. O projeto leva procuradores do trabalho a vários municípios do Piauí onde não há unidades do Ministério Público do Trabalho.
Atualmente, as cidades de Teresina, Picos e Bom Jesus têm procuradorias instaladas, no entanto, o raio de abrangência dos municípios atendidos pelo MPT é ampliado por conta do trabalho do MPT Itinerante. Em 2017, o projeto estendeu a atuação no interior do Estado para duas novas microrregiões, contemplando os municípios de Piripiri, Uruçuí, Valença, São Raimundo Nonato, Paulistana e Esperantina.