A Justiça Eleitoral concedeu liminar para retirar do ar a propaganda do PMDB do Piauí na qual aparece o deputado federal Marllos Sampaio. O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação alegando promoção pessoal do parlamentar.
A decisão é do juiz Agrimar Rodrigues de Araújo e foi publicada nesta sexta-feira (30). A medida atinge a propaganda divulgada em rádio e televisão no dia 13 de agosto.
Na propaganda, o deputado afirma: “O Piauí está dando exemplo para todo Brasil. Desde que criamos a primeira delegacia de segurança e proteção à terceira idade, nossos idosos estão tendo mais atenção, cuidado e respeito. Como Deputado Federal, sempre tive como prioridade a defesa dessa causa. Já melhoramos muito, mas essa luta não para até conseguirmos conquistar dignidade plena para todos os idosos do Piauí. É por isso que sou Deputado Federal pelo PMDB”.
O Ministério Público entendeu que a propaganda é irregular “por conter informação falsa e defender interesses pessoais em detrimento da agremiação partidária”. Nas alegações, o MP aponta que a Delegacia de Segurança e Proteção do Idoso foi criada através de lei em 2005, na gestão do então governador Wellington Dias (PT), apesar do deputado ter ganho visibilidade sendo delegado da mesma.
Na liminar, o magistrado frisa a acusação de promoção pessoal e não aceita o argumento de vinculação da criação da delegacia a um partido. “A promoção pessoal evidenciada torna-se mais grave quando analisadas a circunstâncias em está sendo veiculada a propaganda partidária, às vésperas das eleições gerais e por pessoa que, muito provavelmente, concorrerá à reeleição ao cargo de Deputado Federal ou a outro cargo em disputa, o que pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada”, afirmou o juiz em sua decisão.
O deputado e o PMDB ainda podem recorrer da decisão.
Cidade Verde