A primeira parcela do recurso extra do Fundo de Participação dos Municípios será liberada junto com a parcela do dia 10 de setembro. A informação é do líder do PT no Senado e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PI), que nesta sexta-feira, 30, tratou do assunto com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A presidente Dilma Rousseff autorizou o Tesouro Nacional a realizar o pagamento desse recurso extra para os Municípios no valor de R$ 1,5 bilhões. “O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que em razão do atraso na votação pelo Congresso, não foi possível pagar junto com última parcela de agosto. Mas será feita na primeira parcela de setembro”, declarou a ministra Ideli à Wellington Dias.
De acordo com o senador, até segunda-feira, 02, após a votação no Senado, é que todo o processo chegara à Presidenta para ser sancionado. Wellington encaminhou a informação ao presidente da Associação dos Prefeitos do Piauí (APPM-PI), Arinaldo Leal.
Ele esclarece, ainda, que não houve necessidade de emissão de nova Medida Provisória, uma vez que projeto com o mesmo objeto foi aprovado. O governo deve fazer comunicado aos Municípios.
Ascom