O senador Wellington Dias (PT-PI) comemorou a sanção, sem vetos, na última segunda-feira (9), da lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde. Aprovada pelo Senado, a nova lei garante que 75% dos royalties do petróleo vão para a educação e 25% para a saúde. A norma também prevê que 50% dos recursos do Fundo Social sejam destinados às duas áreas.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que resultou na lei sancionada, gerou muita polêmica durante sua tramitação no Congresso Nacional. Mas, ao final, houve um consenso que foi muito elogiado durante a cerimônia no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.
“Elogio o Congresso Nacional pela contribuição dada na tramitação deste projeto, pois houve responsabilidade social e visão estratégica dos deputados e senadores ao aperfeiçoar o texto original enviado pelo Executivo” disse Dilma.
De acordo com o senador Wellington Dias, ao sancionar essa lei, a presidente Dilma abre uma possibilidade de o Brasil dar conta de duas grandes cobranças na história do país: a melhoria da educação e da saúde. Para ele, a nova lei é inteligente e corajosa, já que prevê mais recursos para essas duas áreas por meio de uma riqueza que não inclui novos impostos para a população.
“Fiquei muito feliz ao ver a presidenta do nosso país, o compromisso que ela assumiu hoje com o Brasil, ou seja, dinheiro sim para melhorar salário de professores e trabalhadores em educação, dinheiro para infraestrutura necessária para investimentos em educação” comemorou.
O senador defendeu a escola de tempo integral, a descentralização do ensino e a ampliação da rede técnica de ensino como algumas das medidas necessárias para melhoria da educação no Brasil. Segundo Wellington, somente uma educação de qualidade poderá trazer uma igualdade entre os indivíduos.
“A previsão do governo é sair de aproximadamente 188 bilhões para a educação e alcançar em torno de 200 bilhões em 2014 – e, desse valor, quatro bilhões vêm dessa fonte do pré-sal. Mas isso vai crescer principalmente a partir de 2015, 2016, 2017, 2018, quando novas áreas do pré-sal e do pós-sal entrarem em funcionamento, inclusive no meu Piauí, em mar e em terra” explicou.
Agência Senado