100 mil eleitores têm títulos cancelados e estão proibidos de votar no Piauí

No Piauí, 100.260 eleitores piauienses tiveram os títulos cancelados e estão impedidos de votar nestas eleições, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram a regularização cadastral exigida pela Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada na última quarta-feira (27), por 7 votos a 2.

O cancelamento abrange os eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para realizar o recadastramento biométrico ou que possuem outras restrições com a Justiça Eleitoral. O prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização da situação cadastral terminou no dia 9 de maio deste ano.

Segundo dados divulgados pelo TSE, o Nordeste é a região com maior número de títulos cancelados. Sendo o Piauí o 13º estado com maior índice de eleitores que não poderão votar. Já no Nordeste, o estado ocupa a 6º posição, ficando atrás da Bahia (586.333), Ceará (234.487), Maranhão (216.576), Pernambuco (150.260) e Paraíba (123.885).

Com a decisão, os eleitores que tiveram os títulos cancelados estão impedidos de votar no primeiro turno, que acontece no dia 7 de outubro, e no segundo turno, previsto para o dia 28 de outubro.

Pedido de liminar

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Como saber se o título foi cancelado?

Para saber se o seu título de eleitor foi cancelado, o eleitor deve acessar a página do TSE, clicar no campo “situação eleitoral”, informar o nome completo e o número do título de eleitor ou a data de nascimento. Ao fazer a consulta, se aparecer a palavra “regular”, o eleitor está apto a votar. 

A regularização da situação cadastral deverá ser retomada após o fim do segundo turno, no dia 5 de novembro.

Número de títulos cancelados 

Acre – 13.564 

Bahia – 586.333 

Ceará – 234.487 

Espírito Santo – 48.807 

Goiás – 219.426 

Maranhão – 216.576 

Minas Gerais – 213.172 

Mato Grosso do Sul – 61.502 

Mato Grosso – 18.074 

Pará – 204.914

 Paraíba – 123.885 

Pernambuco – 150.260 

Piauí – 100.260

 Paraná – 257.941 

Rio de Janeiro – 71.598 

Rio Grande do Norte – 92.663 

Rondônia – 33.611 

Roraima – 12.614 

Rio Grande do Sul – 167.116

Santa Catarina -125.585 

São Paulo – 375.169 

Tocantins – 40.890 

Brasil – 3.368.447

^{Fonte: TSE}