Prefeito de Matias Olímpio exonera parentes da Prefeitura

O prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, o Fogoió, exonerou alguns parentes que ocupavam cargos comissionados na cidade. As exonerações atendem à Recomendação nº 004/2018 do Ministério Público do Piauí. O Decreto nº 28 foi assinado no dia 29 de setembro de 2018.

Na Recomendação, o MP-PI pedia o desligamento de duas sobrinhas do Controlador Geral do Município, Emanoel da Costa Pessoa. Este servidor havia nomeado Elora Maria Pessoa e Rossicle Maria Pessoa. O prefeito Fogoió já efetuou as destituições.

O promotor de Justiça Jorge Luiz citou a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal que veda o nepotismo nos seguintes termos:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

No Decreto nº 28, Fogoió também demitiu seus dois sobrinhos Dihego Alves Rodrigues de Carvalho, do cargo de assessor jurídico, e Erbert Santos Oliveira Júnior, do cargo de diretor administrativo de hospital.

Maria da Conceição Lima Mesquita, coordenadora do setor de arquivos, também foi demitida. Ela é esposa do vice-prefeito de Matias Olímpio, o Geno.

Veja outras exonerações feitas pelo prefeito:

Eliane Rego do Nascimento Maia – Chefe do setor de informática

Fernando Mesquita Almeida – Chefe do setor de correição

Girlene Maria Mesquita Almeida – Chefe do setor de cultura e turismo

Isadora Maia Pinheiro – Enfermeira

Maria do Socorro Meireles Freitas Lima – Chefe de Departamento

Manoel da Costa Pessoa Neto – Coordenador de auditoria e gestão.

Fonte: Viagora