Governador determina redução de 50% das despesas dos órgãos públicos
Segundo ele, a decisão foi baseada nos estudos feitos pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados
Segundo ele, a decisão foi baseada nos estudos feitos pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), que é formada pelos secretários Rafael Fonteles (Fazenda), Ariane Benigno (Governo), Ricardo Pontes (Administração e Previdência), Antonio Neto (Planejamento), o controlador geral Nuno Bernardes e o procurador-geral do Estado, Plinio Clerton.
“Foi dado um prazo máximo de dez dias para a implementação das medidas. A resolução determina a contenção de despesas como suspensão por 90 dias de despesas e de contratos administrativos relativos a manutenção de veículos em geral e até locação de veículos, exceto contratos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança pública, consultorias e assessoria jurídica e administrativa. Será restrita a concessão de diárias, de passagens aéreas, salvo as destinadas ao tratamento de saúde fora do domicílio; concessão de suprimentos de fundos e empenhos de obras custeadas com a fonte tesouro”, informou Wellington Dias.
Wellington Dias determinou a redução de 25% nos contratos administrativos relativos a locação de mão de obra terceirizada; locação de veículos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizadores e de segurança pública e aquisição de combustível.
A redução de 50% atinge operações planejadas; concessão de diárias destinadas às atividades de fiscalização e segurança pública. Ainda de acordo com a resolução, os contratos que sofrerem suspensão de 90 dias deverão ser reduzidos em 25% imediatamente depois de transcorrido o prazo de suspensão.
Os órgãos e e entidades administrativas que não seguirem a resolução poderão ter suas unidades gestoras bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Piaúí (Siafe-PI).
As informações foram fornecidas no início da tarde de quinta-feira, antes da solenidade de entrega do 1º Lote do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) aos municípios piauienses. A ação está sendo realizada pela Secretaria das Cidades (SECID) em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Desde 2015 o projeto vem sendo executado.
O PMSB é o principal instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico instituído por Lei Federal. É uma ação de grande relevância para os municípios piauienses, uma oportunidade para se tratar sobre os recursos que serão disponibilizados pelo Governo para ampliar os investimentos nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico e para obtenção de novos meios para fazer frente à gestão, além de gerar novos empregos nos municípios.
Nesse primeiro momento serão beneficiados 25 cidades: Boa Hora, Brejo do Piauí, Campo Largo do Piauí, Caxingó, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Itaueira, Jerumenha, Joaquim Pires, Joca Marques, Madeiro, Manoel Emídio, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Porto Alegre do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Fronteira, São João do Arraial, São José do Peixe e Tanque do Piauí.
“Nosso município foi contemplado para a primeira etapa do treinamento básico. Estamos muito felizes, pois é uma grande necessidade que temos hoje na nossa cidade”, disse o prefeito de Nazaré do Piauí, Nonato Abílio. O gestor enfatizou ainda, que um dos objetivos é melhorar a qualidade de vida da população.
O governador Wellington Dias participou da solenidade e comemorou. “Estamos entregando a primeira parte desse plano tão importante para o Piauí. Nosso objetivo é chegar a todos os municípios. É uma política que vem inclusive para melhorar a saúde do Estado”, disse.
O secretário das Cidades, Gustavo Xavier, informou que o segundo lote deve ser entregue em breve com mais 25 municípios beneficiados. “No início de dezembro já iremos fazer a mobilização de equipes para irem nas cidades que fazem parte do segundo lote. Vamos criar as comissões, fazer as audiências públicas e formas pessoas que vão receber o manual”, explicou