O Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira, (25), para todas as escolas do País um e-mail pedindo que seja lida uma carta aos alunos, professores e funcionários com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.” O comunicado recomenda ainda que todos estejam “perfilados diante da Bandeira do Brasil” e seja tocado o Hino Nacional. Por último, pede que as escolas filmem as crianças nesse momento e enviem os vídeos ao governo. Quanto ao hino é imprescindível que se cante.
A medida provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação.
“O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”, disse o Consed. Para o órgão, o Brasil precisa, “ao contrário de estimular pequenas disputas ideológicas na Educação”, priorizar a aprendizagem.
O que essa ação reforça, para ele, é que o MEC caminha no sentido contrário do que precisa ser foco. “É desvio do que é essencial. O MEC tem se silenciado até aqui a respeito de temas urgentes.”
O MEC deveria aproveitar o início do governo para propor políticas capazes de melhorar a aprendizagem, como tornar a carreira docente mais atrativa, discutir fundos para a área e implementar a Base Nacional Comum Curricular, que define o que deve ser aprendido em cada etapa escolar.
O diretor da escola municipal “Maria das Graças Rodrigues Coelho”, o professor Antonio Carlos Borges dos Santos, foi um dos diretores que recebeu a carta e diz que ficou indignado com tal ato.
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade, ou seja, não pode atender a interesses pessoais.
O parágrafo 1º do mesmo artigo diz ainda que a divulgação de atos do governo deve ter “caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”