Prefeitura de Esperantina divulga cronograma e registro das candidaturas para Conselho Tutelar
A Prefeitura de Esperantina, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna público, na manhã desta quinta-feira (23), o Cronograma Geral e o Resultado dos registros das candidaturas para as Eleições unificadas do Conselho Tutelar do município. O processo de escolha dos conselheiros faz referência ao quadriênio 2020-2024 e conta com 05 vagas titulares.
Liane Lopes Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente relata sobre a importância das eleições e quais os próximos passos do processo. ‘’A eleição para os conselheiros tutelares é de extrema importância para que o Município possa fiscalizar e garantir os direitos dessas crianças e adolescentes, evitando que este grupo esteja em situações de risco pessoal ou social. Nesse momento, publicamos o resultado geral das inscrições e seguiremos com o cronograma normalmente até Outubro, onde dia 06 serão realizadas as eleições e no dia 07, será divulgado o resultado final dos eleitos para compor o Conselho com mandato de 04 anos.
O Conselho Tutelar Municipal constituído após as eleições, é órgão permanente e essencial do sistema de garantia de direitos, e encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando se família, comunidades, sociedade em geral e o Poder Público estão priorizando a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, relacionados ao acesso à saúde, educação, alimentação, dentre outros.
Confira nos links abaixo, o Resultado das Inscrições e o Cronograma Geral das Eleições: