Justiça determina que diretor da Penitenciária de Esperantina e de outras seis prisões sejam demitidos

A penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo de Esperantina, a Mista de Parnaíba, Major Cesar e a Casa de Custódia devem ter novos diretores em breve, é o que diz uma determinação da Justiça, dada pelo juiz  Anderson Antônio Brito, em resposta a uma ação do Ministério Público do Piauí (MP-PI). Informações OitoMeia.

O juiz determinou que os diretores de penitenciarias do Piauí que não atendem os requisitos previstos no artigo 75 da Lei de Execução Penal, sejam afastados da funções imediatamente em todo o estado. A Lei diz que o diretor de uma prisão deve ser portador de diploma de nível superior dos cursos de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou Serviços Sociais.

As graduações, no entanto, não foram encontradas nos lattes dos diretos das prisões citadas. Os coordenadores das prisões são formados em matemática, administração e Comunicação social. A justiça interpretou que os diretores da penitenciária Mista de Parnaíba, Fernando Machado, da Major Cesar, Cleyton Lustosa, e da Casa de Custódia, Luiz Oliveira, não atendem os requisitos para a liderança das prisões estaduais.

A determinação do juiz foi dada no dia 09 de maio. O prazo para que os diretores deixassem os cargos era de 30 dias úteis. A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) alegou que a retirada imedia dos diretores potencializa o risco de rebeliões e apontou como inviável a exoneração imediata dos dirigentes das cadeias públicas.

“POLITICAGEM”

Para presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, as nomeações do diretores da prisões do Piauí são determinadas por “politicagem”. Para o agente penitenciário, grande parte da crise enfrentada pelo sistema carcerário se dá pela escolha arbitrária da direção do presídios.

“O Governo deveria se ater as questões legais, no entanto, alguns cargos do sistema prisional são definidos através de politicagem. Aí se coloca qualquer pessoa para gerenciar-se os presídios”, afirmou Holanda.

Kleiton Holanda também criticou a presença de militares nas direções de presídios, uma vez que a prática também é contra a Lei.

Entre os funcionários do sistema carcerário do Piauí que serão demitidos também estão agentes penitenciários concursados que também não atendem aos critérios previstos em Lei. O sindicado da classe, Sinpoljuspi, lamentou a decisão e afirmou que o agentes executam um bom trabalho nas prisões do estado.

“Todos aqueles que vão sair não cumpre os requisitos. No entanto, alguns, mesmo sem o requisitos necessários, sempre desenvolveram um bom trabalho como agentes”, afirmou.

O QUE A SEJUS DIZ

O OitoMeia buscou um posicionamento da Secretaria de Segurança do Piauí sobre a determinação do juiz Anderson Antônio Brito para que os diretores da penitenciárias sejam demitidos dos cargos. Através da assessoria a Sejus respondeu que se pronunciará sobre o caso em breve.