O Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Piauí expediram recomendação ao comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Frederico, para que realize vistorias em escolas do município de Batalha. A recomendação conjunta nº 20 foi assinada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages e o promotor de Justiça, Silas Sereno Lopes, e publicada no Diário eletrônico dessa quarta-feira (17).
De acordo com o documento, inspeção realizada pelos integrantes do Projeto Ministério Público pela Educação – MPEDUC, nas escolas: Ginásio Municipal Dedila Melo, Unidade Escolar Hugo Napoleão, Unidade Escolar Santa Rita e Unidade Escolar Joana D’arc Castelo Branco constatou que as mesmas não possuem extintores de incêndio.
Foi destacado ainda que o risco ao qual estão expostos os estudantes das referidas unidades escolares acaso a situação verificada persista, demanda a adoção de medidas emergenciais para a salvaguarda dos alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino nos quais a deficiência em questão foi constatada.
A recomendação é para que o Corpo de Bombeiros elabore, no prazo máximo de 30 dias, cronograma de visitas às escolas públicas retromencionadas do município de batalha, com prazo máximo de 60 dias, a fim de verificar: a existência de extintores de incêndio dentro do prazo de validade e em quantidades suficientes a atender as suas demandas; e a existência de plano de prevenção e evacuação.
Deve determinar também, no prazo acima estipulado, de acordo com as verificações efetuadas, a compra de extintores, bem como a implementação de planos de evacuação, com a respectiva planta individual para cada escola, que deve ser afixada em local de fácil acesso e visibilidade, adotando as devidas e necessárias rotinas de simulação.