Nesta terça-feira (20), os documentos de identidade (RG) passam a ter um novo formato em nove estados brasileiros sendo eles: São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. A emissão do novo RG poderá ser solicitada por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via. Os documentos no modelo antigo continuarão valendo.
O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida.
A nova carteira de identidade contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/PASEP. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para portadores de necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID).
Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.
Nos outros estados
As mudanças na carteira de identidade seguem as regras dispostas pelo Decreto Federal nº 9.278/2018, que padroniza o documento nacionalmente. Os demais estados brasileiros, que ainda não aderiram ao novo formato, entre eles o Piauí, têm até março de 2020 para atender as normas da nova regulamentação.