Esquema que cassou prefeito de Nossa Senhora dos Remédios é derrotado na justiça e gestor volta ao cargo

Após ser afastando num processo de impeachment muito suspeito, o prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro, vai voltar ao cargo. A Justiça deferiu a permanência do gestor após ele ser afastado num conluio que envolveu o ex-prefeito Ronaldo Lages, o advogado Virgílio Bacelar e o presidente da Câmara Municipal, Junior Jabarão, que tentaram tomar o poder da cidade de um jeito ou de outro. Informações do 180graus.

O gestor reassume o comando da prefeitura ainda nesta quinta-feira (29/09) após acusado da prática do crime de improbidade administrativa por seis vereadores em processo de cassação arquitetado pelo advogado Virgílio Bacelar.

A defesa do prefeito alegou diversas irregularidades ocorridas no procedimento de impeachment:

• Violação do devido processo Legal – convocação ilegal de suplente de vereador;
• Nulidade da sessão extraordinária de votação do processo político- administrativo Nº001/2019;
• Nulidade da comissão processante;
• Nulidade na escolha do presidente da comissão processante;
• Cerceamento de defesa;
• Nulidade em razão do desvio de finalidade do processo político-administrativo.

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente para o exato fim de suspender os efeitos do Decreto
Legislativo Nº 002/2019, da lavra da Câmara de Vereadores do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI,com o consequente retorno do Sr. Manoel de Jesus Silva ao exercício do cargo de prefeito do município, bem como suspender o processo político-administrativo nº 001/2019 a partir da convocação do suplente Gonçalo Fortes dos Santos Filho”, decidiu o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Porto.

Esquema que levou à cassação
O prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel Lázaro, foi cassado após uma sessão que concluiu o processo de impeachment contra ele no dia 20 de agosto. O afastamento se deu após um conluio que envolveu o ex-prefeito Ronaldo Lages, o advogado Virgílio Bacelar e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Junior Jabarão.

Por seis votos a três, os vereadores de oposição cassaram o prefeito no processo de improbidade administrativa. Em maio deste ano a admissibilidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara através do voto da maioria dos vereadores.

Quem está por trás do impeachment?
Ronaldo Lages
Ronaldo Lages é o ex-prefeito da cidade e responde por vários processos na justiça, um deles por causar um acidente que matou uma biomédica em Teresina, e por efetuar disparos numa festa em Nossa Senhora dos Remédios. Ele indicou a filha para ser vice-prefeita de Manoel Lázaro em 2016, quando ganharam a eleição.

O grupo de Ronaldo e o do prefeito acabaram se desentendendo, momento em que o processo de impeachment foi iniciado. A filha abriu mão do cargo de vice-prefeita.

Virgílio Bacelar
Ele é assessor jurídico da Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios e é apontado como mentor do pedido de impeachment do prefeito. Uma gravação obtida pelo 180 revela o advogado negociando com um vereador de situação o voto para que o processo fosse aceito pela Câmara Municipal. Ele afirma que preparou o processo e alguém daria o nome na representação, como de fato aconteceu.

Junior Jabarão
O presidente da Câmara de Nossa Senhora dos Remédios, que contratou o advogado Virgílio Bacelar para ser assessor da Câmara, é o mais interessado no processo de impeachment. Como Manoel Lázaro não tem mais vice-prefeito, quem assume o comando da cidade é ele. Além disso, com uma eleição indireta para prefeito, ele se torna o prefeito da cidade até ano que vem, já que ele conta com a maioria dos votos dos vereadores.

Como foi a sessão do impeachment?
A sessão durou mais de seis horas e o que mais chama a atenção é que Junior Jabarão, o presidente da Câmara, se licenciou, assumindo assim um suplente, que por coincidência é seu cunhado, Gonçalin. A sessão foi presidida pelo presidente da comissão, Mirim, que votou pela cassação.

Como votaram os vereadores?
Como o 180 já havia antecipado há mais de um mês, o prefeito receberia seis votos para ser cassado, a única mudança é a saída de Junior Jabarão, confira como ficou:

Pela cassação
Gonçalin (cunhado do presidente da Câmara)

• Prof. Elias Neto
• Ivan Luz
• Chico Lazaro
• Mirim
• Professor Regino

Contra a cassação

• Pexim (Vereador que recebeu proposta de ter o voto comprado)
• Zé Salmo
• Carlinhos Elias

Manoel Lázaro vai recorrer
O prefeito casado vai recorrer da decisão da Câmara em instâncias da justiça.

Advogado foi gravado negociando votos
O advogado Virgílio Bacelar, assessor jurídico da Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí, é apontado como mentor do pedido de impeachment do prefeito da cidade, Manoel Lázaro.

Uma gravação obtida pelo 180 revela o advogado negociando com o vereador de situação o voto para que o processo fosse aceito pela Câmara Municipal. Ele afirma que preparou o processo e alguém daria o nome na representação.

A gravação foi feita no mês de maio pelo vereador Peixin, que foi o mais votado na eleição de 2016, e é do grupo do prefeito. No áudio, Virgílio insiste para que ele vote pela aceitação do pedido do impeachment. 

Conluio contra o prefeito
“Nós estamos fazendo o processo, eu já preparei um processo de impeachment contra o Manoel Lázaro… Esse processo na próxima semana vai chegar na Câmara. O processo é o seguinte: vai ser a redação de um eleitor qualquer, até eu posso ser o eleitor qualquer, representa e vai para a Câmara, que vai decidir, se recebe ou não, para receber é maioria simples, para caçar tem que ser dois terços, e nós não temos. Vai ser recebida a denúncia porque nós temos a maioria, recebida a denúncia, ele vai ser notificado, fazer a defesa… O prazo é 90 dias, pode ser até antes”, explica o advogado na gravação.

Negociação de cargos
“Eu estava pensando o seguinte, não sei como você está lá, já falei com o Ronaldo, com os meninos tudinho… A menina [vice-prefeita] já disse, já falou comigo, que caso ele seja cassado não assume, entra de licença, o presidente da Câmara é quem assume, como já está no terceiro ano, tem uma eleição indireta, pela Câmara só… Dando certo isso, vai ter uma eleição indireta na Câmara e a gente negocia, porque eleição indireta tem que ter o prefeito e o vice e a gente negocia isso ai na eleição indireta”, oferece o advogado.

‘Você terá um valor X’
Virgílio explica que caso o prefeito seja cassado, qualquer um pode se candidatar para a eleição indireta, mas como o presidente da Câmara vai assumir o comando da cidade, naturalmente ele vai se candidatar a prefeito, para receber a maioria dos votos dos vereadores.

“Se você votar agora no recebimento, no meu modo de pensar, você terá um valor X, da parte de cá, da parte de lá fica vai ficar o fiel da balança: ‘Ou nós briga com o Pexim ou nós vamos valorizar mais o Pexim’. Brigar é difícil, porque vão depender do voto, se tu não votar na primeira, na segunda ninguém conta contigo… A gente pode negociar, que não vou dizer, se o Júnior assumir, que você vai ser o candidato a prefeito e que eu vou apoiar não, mas ele estando com a caneta na mão, quer ser candidato…”, completa o advogado.

Escute o áudio da gravação

Envolvimento do ex-prefeito Ronaldo Lages
Ronaldo Lages, que Virgílio cita na gravação, é o ex-prefeito da cidade, que inclusive responde por vários processos na justiça, um deles por causar um acidente que matou uma biomédica em Teresina, e por efetuar disparos numa festa em Nossa Senhora dos Remédios. Ele indicou a filha para ser vice-prefeita de Manoel Lázaro em 2016 e ganharam a eleição.

O grupo de Ronaldo e o do prefeito acabaram se desentendendo, momento em que o processo de impeachment foi iniciado.

O impeachment
Em maio deste ano o impeachment foi aceito pela Câmara através do voto da maioria dos vereadores. Votaram pela aceitação do pedido de cassação:

• Junior Jabarão (presidente da Câmara)
• Prof. Elias Neto
• Ivan Luz
• Chico Lazaro
• Mirim
• Professor Regino

Votaram contra a aceitação do processo:

• Pexim (Vereador que fez a gravação)
• Zé Salmo
• Carlinhos Elias

Entenda o esquema
O grupo formado pelo ex-prefeito Ronaldo Lages, o assessor jurídico da Câmara, Virgílio Bacelar, e o presidente do legislativo na cidade, Junior Jabarão, ingressou com o pedido de impeachment em nome de Antônio Alves. O pedido foi aceito na câmara após interferência direta do advogado que tratou dos votos com os vereadores.

Caso o prefeito seja cassado, Junior Jabarão assume a prefeitura porque é o presidente da Câmara, já que a vice-prefeita, filha de Ronaldo Lages, já abriu mão do cargo. Com a eleição indireta, os mesmos vereadores que votaram a favor do impeachment, votariam em Junior, para manter-se no cargo.

Coluio quer atingir pré-candidato
Fernandinho, filho do ex-prefeito Tintin, é pré-candidato à prefeitura da cidade em 2020, com apoio do atual prefeito. Virgílio também fala na gravação das desavenças com ele.

“O Fernandim quer mandar só, ele quer bater o escanteio e correr para fazer o gol de cabeça, ele é muito sabido, não dá chance para ninguém”, diz o advogado.

O processo de impeachment do prefeito Manoel Lázaro continua na Câmara e os 90 dias de análise terminam no mês de agosto.