José Henrique Alves Moita, um policial lotado na Superintendência da Polícia Federal no Piauí, está sendo investigado na Delegacia da Mulher por impor multas à própria esposa visando punir e “corrigir seus comportamentos dentro de casa”, conforme ele teria dito em depoimento na delegacia coordenada pela delegada Vilma Alves.
“Trata-se de uma jovem professora que vinha sofrendo violência doméstica, física e psicológica. Ela tinha que pagar multas pelos supostos erros domésticos. Fiquei abismada porque é um agente da polícia, colega de trabalho. O nível de medo dela era alto, não podia sequer sair com o bebê para a casa da mãe dela sem uma autorização dele, além de não poder assistir TV e ter que chegar em casa em horário estabelecido por ele. Ela estava em condição de cárcere e submissa as ordens do marido, isso é crime””, relatou à delegada.
Ainda, segundo a investigadora, “o policial marido dela alegou que as multas eram para discipliná-la, ela não podia sair de casa com o bebê, que ela não teria a capacidade de ser mãe. Ele fere a constituição artigo 5 inciso 1, homens e mulheres são iguais, os dois estão no mesmo execício de direito. Nesse caso temos violência física, psicológica, patrimonial. Ele feriu a autoestima dela, ela chora por tudo. Ele feriu o artigo 7, inciso 2, da lei Maria da Penha”, revela.
De acordo com matéria produzida pela jornalista Yala Sena para site ligado ao UOL, o policial cobrava multas de R$ 20 e R$ 50 sempre que a vítima deixava alguma roupa suja fora do cesto, estragava saladas, queimava comida ou fazia mal-uso do banheiro, entre outros. A reincidência em algumas das proibições também gerava cobrança.
O policial continua solto. A delegada Vilma informou que está prevista uma ação de divórcio para o casal. “A guarda do bebê vai depender dessa ação, mas ela deve ficar com a criança, pois ela ainda amamenta”, conta.
O casal morava junto há dois anos em um bairro nobre da zona Leste de Teresina. Os nomes são mantidos em sigilo para não expor a mulher e a criança, conforme garante a lei. Mas a vítima disse à policia civil que já chegou a pagar mais de R$ 2 mil de multas ao marido.
Após audiência onde o policial foi ouvido pela polícia, Vilma entrou com pedido de medida protetiva contra o agente da PF.
A Policia Federal ainda não se pronunciou sobre o caso. É costume a PF só se pronunciar depois da conclusão do inquérito.
Fonte: Delegacia da Mulher