Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (5), a Equatorial Piauí sinalizou que vai reivindicar a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), que na prática pode elevar o preço da conta de energia do consumidor final. A tarifa elétrica do Piauí é a 11º mais cara do país, ao tempo que a capital e o interior vivem problemas frequentes de abastecimento, além de oscilações de energia.
O que a Equatorial defende é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve cumprir o contrato estabelecido com as empresas que venceram o leilão. No documento, foi firmada a possibilidade da empresa pedir a RTE. Ao mesmo tempo a Aneel anunciou uma redução de 7,16% nos custos operacionais das geradoras de energia, mas segurou a questão do reajuste para as distribuidoras.
Mas para o consumidor final, energia mais cara é inconcebível. É o que diz Valdemar Pereira da Silva, comerciante do bairro Monte Castelo, zona Sul de Teresina. “O preço da energia está muito cara. Eu pago mais de R$ 1.200 e acredito que meu serviço aqui no comércio não compensa. O que entra de lucro, mal dá para pagar a conta, pois aqui é um negócio pequeno. O freezer gasta muito”, aponta.
Entenda o reajuste proposto pela Aneel
Em linhas gerais, a tarifa de energia possui dois tipos de parcelas: a A, que fica com as geradoras de energia, e B, que fica com a distribuidora. O anúncio da redução diz respeito aos proventos da parcela A, o que não inclui prejuízos para a Equatorial, que pretende reavaliar custos da parcela B.
A reavaliação de custos, segundo gerentes da empresa, é para manter investimentos diversos em todo o Estado, além de recuperar a saúde financeira da instituição que deve mais de R$2 bilhões em aditivos desde o tempo em que era uma pessoa jurídica da esfera pública.
Tibúrcio Gurgel, gerente de regulação e mercado da Equatorial, afirma que a empresa poderá entrar em colapso sem a RTE. “A própria Aneel reconheceu que era preciso essa regra para os leilões serem atrativos. O risco de não haver compradores sem a possibilidade de RTE era grande. Sem essa revisão, a empresa fica desequilibrada e não consegue investimentos imediatos. Sem isso, vamos passar o ano no aperto, segurando investimentos. Caso contrário poderíamos entrar em um novo colapso”, declara.
“Não entramos na justiça para retirar o desconto”
Nonato Castro, presidente da Equatorial Piauí, esclarece que a empresa não entrou na justiça contra a Aneel para impedir o desconto de 7,16%, mas sim para garantir a possibilidade de reajustes na parcela B.
Além disso, a direção frisa que qualquer reajuste, seja na Parcela A ou B, depende da agência reguladora. “Nós queremos esclarecer a população. Não entramos na justiça para retirar o desconto, isso não existe. Queremos o que está previsto no contrato do leilão, que as concessionárias a venda poderiam solicitar a RTE. Isso permite os bens e investimentos que foram feitos e não estavam na base de remuneração. A antiga Cepisa estava há cinco anos ser revisão. De cinco em cinco anos há revisão, para atualizar os ativos e patrimônios”, explica Nonato Castro.
O presidente da Equatorial lembra que a Cepisa recebia do governo para manter o serviço. “A Cepisa recebia R$ 40 milhões por mês, de dinheiro público, sem isso ela não funcionava. Tem investimentos que não estão reconhecidos na base. É preciso levantar o que existe através de uma revisão tarifária. Mas a Aneel negou e ignorou isto, que estava no contrato. Foi descumprido. Os 7% ninguém mexe. Mas antes que a Aneel dê a tarifa definitiva ela possa analisar nossa situação. A empresa precisa investir rapidamente”, acrescenta.
“A rede de baixa e média tensão de Teresina está horrível”
As obras que estão em andamento não vão parar sem o reajuste na tarifa B por parte da Aneel, coisa que só deverá ser definida em 2020. No entanto, Nonato Castro reconhece que a rede é deficitária para a capital. “Podemos parar o que estamos programando em termos de investimentos sem o reajuste. A rede de baixa e média tensão de Teresina está horrível. Nenhuma cidade no Brasil tem transformadores maiores que 112,5 KVA. Essa potência atenderia 200 casas. Mas, sem dinheiro, colocavam um transformador de 300 KV, liga cliente a perder de vista, e as oscilações terminam mais frequentes”, compara.
Este ano foram investidos R$380 milhões em investimentos. “À medida que a empresa melhorar vamos aumentar esses recursos de acordo com as necessidades. Nós retomamos o Luz Para Todos. Os investimentos em Piripiri e Esperantina custaram 23 milhões. Nós não definimos reajuste, quem define é a Aneel. Queremos que ela venha, reconheça e fiscalize, eles vêm na próxima semana, e haja a revisão, como está no contrato”, finaliza o presidente da Equatorial Piauí.