Há quase seis meses presos no Paraguai por entrarem no país com documentos falsos, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis receberam autorização judicial para voltar ao Brasil.
A soltura dos brasileiros foi decidida em audiência no Palácio da Justiça, em Assunção, nesta segunda-feira (24).
O juiz penal de garantias Gustavo Amarilla Arnica concordou com as condições previamente acordadas entre a defesa dos irmãos e o Ministério Público paraguaio.
Ronaldinho terá que pagar uma multa de US$ 90 mil (R$ 503 mil), e Assis, de US$ 110 mil (R$ 615 mil), como reparação de danos ao país.
As duas multas serão descontadas do montante de US$ 1,6 milhão (R$ 8,9 milhões), depositado pelos irmãos em abril numa conta do Banco Nacional como garantia de pagamento da fiança. Com esse depósito, eles deixaram a penitenciária onde ficaram por um mês e passaram a cumprir prisão domiciliar em um hotel de Assunção.
O governo paraguaio deverá devolver o valor restante, de US$ 1,4 milhão (R$ 7,8 milhões), aos brasileiros. O dinheiro da multa, segundo o juiz, será revertido para compras de insumos sanitários para ajudar a mitigar o efeito da pandemia de Covid-19.
Como parte do acordo, ambos também se comprometeram a se apresentar à Justiça do Brasil a cada quatro meses durante um ano (dois no caso de Assis) e informaram como residência fixa um imóvel no Rio de Janeiro, onde poderão ser encontrados nesse período. Também deverão permanecer com os mesmos números de aparelho móvel, inclusive com WhatsApp, ou informa-lo ao judiciário caso ocorra alteração.
Após cinco meses de investigação, o Ministério Público do Paraguai entende que eles cometeram um crime passível de prisão ao entrarem no país com documentos adulterados, mas optou por pedir à Justiça uma suspensão condicional do processo e não apresentar novas denúncias.
No início de setembro, a prisão preventiva da dupla, ocorrida em 6 de março, completaria seis meses, máximo permitido no país.
Na audiência, os promotores diferenciaram as ações dos irmãos. Assis teria sido o responsável por entregar toda a documentação para confecção dos documentos falsos, enquanto Ronaldinho não teria tido nenhuma participação direta na conduta ilegal.
Durante os cinco meses de investigação, também não ficou comprovada, segundo a acusação, a participação deles em outros crimes sob apuração no país.
Ronaldinho e o irmão estão presos em Assunção desde 6 de março, após entrarem no país com passaportes e células de identidade paraguaios adulterados. Nesta segunda-feira, completa-se 171 dias de detenção no Paraguai.
Eles disseram ter sido convidados para uma série de eventos, entre eles a inauguração de um cassino e o lançamento de um livro. Sempre afirmaram acreditar que os documentos eram verdadeiros e que haviam sido entregue a eles como gesto de cortesia.
A prisão preventiva, no entanto, foi mantida, e eles passaram um mês detidos na penitenciária Agrupación Especializada. O ex-jogador virou atração no local ao bater bola com os outros detentos, que lhe ofereceram churrascos.
Em abril, os irmãos foram liberados para o regime de prisão domiciliar. Como não possuem residência na capital paraguaia, se instalaram em um hotel e se tornaram os únicos hóspedes no local por causa da pandemia de Covid-19.
A defesa apresentou vários recursos para libertá-los nesse meio tempo, mas nunca obteve sucesso.Os passaportes foram o ponto de partida para uma investigação mais ampla do Ministério Público, sobre um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e impressão de documentos falsificados que opera no país.
A principal anfitriã da visita dos brasileiros seria a empresária Dalia López, investigada por lavagem e associação ao crime organizado. Ela não se apresentou à Justiça, alegando perseguição política e riscos à saúde por conta da pandemia, e foi considerada foragida.